11/06/2025 09:43

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 08:50

Decorrido prazo de FRANCISCO MODESTO BARBOSA em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 06:40

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 06:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 06:33

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 04:09

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I DA COMARCA DE TERESINA Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0023079-03.2018.8.18.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Competência dos Juizados Especiais] AUTOR: FRANCISCO MODESTO BARBOSA REU: ESTADO DO PIAUI, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acórdão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

Vistos … De acordo com a certidão retro, promove-se esta movimentação para fins de regularização do fluxo processual no PJE, tendo em vista constar Sentença parcialmente procedente prolatada (ID. 74001164) no ano de 2019, pág. 64 a 71 conforme orientado em reunião no SEI 22.0.000026651-9 e art. 52, do Provimento Nº 11/2016 PJE .

Cumpra-se.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juíza de Direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública Anexo l de Teresina – PI TERESINA-PI, 14 de maio de 2025.

Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
30/05/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:52

Juntada de Petição de ciência
15/05/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:36

Julgado procedente em parte do pedido
14/05/2025 15:02

Conclusos para despacho
14/05/2025 15:02

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:01

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 29/10/2025 08:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
11/04/2025 09:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/10/2025 08:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
11/04/2025 09:25

Distribuído por dependência
22/06/2022 11:03

[Projudi] Juntada de Certidão
22/06/2022 10:49

[Projudi] Arquivado Definitivamente
06/07/2020 14:26

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
14/01/2020 09:51

[Projudi] Conclusos para Despacho Inicial de Relator
19/11/2019 12:29

[Projudi] Distribuído por Sorteio
19/11/2019 12:29

[Projudi] Juntada de Certidão
16/10/2019 11:19

[Projudi] Juntada de Intimação
16/10/2019 10:26

[Projudi] Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/10/2019 11:14

[Projudi] Conclusos para Análise de Recurso
14/10/2019 11:14

[Projudi] Juntada de Certidão
19/08/2019 16:27

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
09/08/2019 08:40

[Projudi] Julgada procedente em parte a ação
14/05/2019 12:07

[Projudi] Conclusos para Sentença
14/05/2019 12:07

[Projudi] Audiência Conciliação Realizada
13/05/2019 08:47

[Projudi] Juntada de Outros Tipos de Documentos
10/05/2019 10:59

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
10/05/2019 10:40

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
08/05/2019 08:23

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
03/05/2019 09:07

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
15/08/2018 10:52

[Projudi] Juntada de Comprovante Citação
15/08/2018 09:27

[Projudi] Juntada de Comprovante Citação
10/08/2018 14:22

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
06/08/2018 07:59

[Projudi] Juntada de Comprovante Citação
25/07/2018 09:18

[Projudi] Juntada de Certidão
25/07/2018 09:15

[Projudi] Expedição de Citação
25/07/2018 09:15

[Projudi] Expedição de Citação
25/07/2018 09:15

[Projudi] Expedição de Citação
25/07/2018 09:15

[Projudi] Juntada de Intimação
25/07/2018 09:11

[Projudi] Audiência Conciliação Designada
20/07/2018 06:41

[Projudi] Audiência Conciliação Cancelada
20/07/2018 06:41

[Projudi] Juntada de Certidão
19/07/2018 08:54

[Projudi] Expedição de Citação
19/07/2018 08:54

[Projudi] Expedição de Citação
19/07/2018 08:54

[Projudi] Expedição de Citação
19/07/2018 08:54

[Projudi] Audiência Conciliação Designada
19/07/2018 08:54

[Projudi] Distribuído por Sorteio
19/07/2018 08:54

[Projudi] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2018

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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