10/03/2025 14:47

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 14:47

Baixa Definitiva
10/03/2025 14:47

Juntada de Certidão
10/03/2025 14:43

Transitado em Julgado em 10/03/2025
10/03/2025 14:43

Expedição de Certidão.
08/03/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 10:02

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA GOMES LOPES OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
19/12/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:05

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
17/12/2024 10:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (AGRAVANTE) e não-provido
13/12/2024 11:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2024 11:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/11/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:25

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/11/2024 12:25

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/11/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:36

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/11/2024.
28/11/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0760312-83.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: RAIMUNDA NONATA GOMES LOPES OLIVEIRA Advogado do(a) AGRAVADO: RAFAELA GOMES - PI18816 RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/12/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 06/12/2024 a 13/12/2024..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de novembro de 2024.
26/11/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/11/2024 14:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/11/2024 12:58

Conclusos para o Relator
01/10/2024 01:10

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA GOMES LOPES OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.
28/08/2024 11:50

Juntada de Certidão
28/08/2024 11:48

Expedição de intimação.
05/08/2024 17:34

Não Concedida a Medida Liminar
01/08/2024 22:24

Conclusos para Conferência Inicial
01/08/2024 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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