17/06/2025 08:43

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 08:43

Baixa Definitiva
13/03/2025 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
13/03/2025 15:25

Transitado em Julgado em 10/03/2025
13/03/2025 15:25

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:21

Decorrido prazo de VANDA DA CONCEICAO SILVA em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2024 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2024 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2024 13:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/11/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:12

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/11/2024 12:11

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/11/2024 00:38

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/11/2024.
28/11/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0758120-17.2023.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUÍ - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EMBARGADO: VANDA DA CONCEICAO SILVA Advogados do(a) EMBARGADO: DENIS GOMES MOREIRA - PI2718-A, EMERSON AMARAL DE ARAUJO - PI19483-A, LUIZA MARCIA CARVALHO DOS REIS - PI6860-A RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/12/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 06/12/2024 a 13/12/2024..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de novembro de 2024.
26/11/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2024 08:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/11/2024 08:15

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/11/2024 17:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/10/2024 11:01

Conclusos para o Relator
21/09/2024 03:30

Decorrido prazo de VANDA DA CONCEICAO SILVA em 20/09/2024 23:59.
03/09/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 12:01

Conclusos para o Relator
18/08/2024 04:32

Decorrido prazo de VANDA DA CONCEICAO SILVA em 12/08/2024 23:59.
24/07/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 13:12

Expedição de intimação.
11/07/2024 13:12

Expedição de intimação.
11/07/2024 09:01

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (AGRAVANTE) e provido
09/07/2024 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2024 15:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
01/07/2024 09:54

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 10:06

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/06/2024 12:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/06/2024 11:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/06/2024 16:49

Conclusos para o Relator
15/05/2024 03:37

Decorrido prazo de VANDA DA CONCEICAO SILVA em 14/05/2024 23:59.
11/04/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 03:09

Decorrido prazo de VANDA DA CONCEICAO SILVA em 11/03/2024 23:59.
07/02/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 10:27

Conclusos para o Relator
07/09/2023 08:54

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/09/2023 10:52

Juntada de Petição de outras peças
08/08/2023 17:26

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 08:40

Expedição de intimação.
31/07/2023 08:38

Expedição de intimação.
31/07/2023 08:34

Juntada de Certidão
28/07/2023 11:00

Concedida a Medida Liminar
24/07/2023 16:34

Conclusos para Conferência Inicial
24/07/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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