18/03/2025 13:02

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 13:02

Baixa Definitiva
18/03/2025 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
18/03/2025 13:01

Transitado em Julgado em 10/03/2025
18/03/2025 13:01

Expedição de Certidão.
08/03/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 07/03/2025 23:59.
24/01/2025 11:46

Juntada de manifestação
19/12/2024 06:09

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 06:09

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:53

Conhecido o recurso de CLAUDIA REIS SANTOS - CPF: *50.***.*83-72 (APELADO) e não-provido
16/12/2024 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2024 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2024 13:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
02/12/2024 10:28

Juntada de manifestação
28/11/2024 15:58

Juntada de manifestação
28/11/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/11/2024 12:11

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/11/2024 00:40

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/11/2024.
28/11/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0803187-70.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: CLAUDIA REIS SANTOS Advogado do(a) APELADO: NADJA REIS LEITAO - PI13860-A RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/12/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 06/12/2024 a 13/12/2024..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de novembro de 2024.
26/11/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/11/2024 09:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/11/2024 08:37

Conclusos para o Relator
13/11/2024 20:28

Juntada de Petição de manifestação
04/11/2024 11:13

Juntada de manifestação
01/11/2024 12:44

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/10/2024 08:51

Recebidos os autos
30/10/2024 08:51

Conclusos para Conferência Inicial
30/10/2024 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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