07/03/2025 13:32

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 13:32

Baixa Definitiva
07/03/2025 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
07/03/2025 13:32

Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025 13:32

Expedição de Certidão.
07/03/2025 00:16

Decorrido prazo de INSS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:14

Decorrido prazo de AG. INSS - TERESINA em 06/03/2025 23:59.
12/02/2025 10:12

Decorrido prazo de FERNANDO MORAIS FIGUEIREDO em 11/02/2025 23:59.
19/12/2024 06:24

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 06:24

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:42

Conhecido o recurso de AG. INSS - TERESINA (APELANTE) e não-provido
16/12/2024 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2024 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2024 13:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/11/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:12

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/11/2024 12:11

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/11/2024 00:40

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/11/2024.
28/11/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0807377-13.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: AG.

INSS - TERESINA, INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: FERNANDO MORAIS FIGUEIREDO REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Advogado do(a) APELADO: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS - SC33279-A RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/12/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 06/12/2024 a 13/12/2024..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de novembro de 2024.
26/11/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/11/2024 09:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/07/2024 11:39

Conclusos para o Relator
16/07/2024 03:01

Decorrido prazo de AG. INSS - TERESINA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:01

Decorrido prazo de INSS em 15/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:22

Decorrido prazo de FERNANDO MORAIS FIGUEIREDO em 01/07/2024 23:59.
05/06/2024 03:09

Decorrido prazo de FERNANDO MORAIS FIGUEIREDO em 04/06/2024 23:59.
30/05/2024 01:08

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 01:08

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/05/2024 03:06

Decorrido prazo de INSS em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:06

Decorrido prazo de AG. INSS - TERESINA em 23/05/2024 23:59.
20/05/2024 11:30

Conclusos para o Relator
03/05/2024 09:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/05/2024 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
30/04/2024 22:01

Juntada de Certidão
30/04/2024 22:00

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 22:00

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 18:46

Determinada a redistribuição dos autos
23/01/2024 11:57

Recebidos os autos
23/01/2024 11:57

Conclusos para Conferência Inicial
23/01/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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