13/05/2025 06:56

Conclusos para despacho
12/05/2025 21:33

Juntada de petição
06/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR HILO DE ALMEIDA SOUSA Processo nº 0014413-86.2015.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assuntos: [Direito de Imagem] EMBARGANTE: CASAMATER CASA DE SAUDE EMATERNIDADE TERESINA LTDA EMBARGADO: MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS DESPACHO Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração sob o ID 22534984, no prazo legal, nos termos do art. 1.023, § 2º, CPC.

Cumpra-se.

Após voltem-me os autos conclusos.

Teresina (PI), data registrada no sistema.
29/04/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 09:42

Conclusos para despacho
26/02/2025 09:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/02/2025 11:05

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
27/01/2025 10:20

Juntada de manifestação
11/12/2024 12:27

Expedição de intimação.
11/12/2024 12:27

Expedição de intimação.
10/12/2024 17:35

Conhecido o recurso de MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS - CPF: *96.***.*49-00 (APELANTE) e provido em parte
10/12/2024 12:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2024 12:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/12/2024 12:10

Desentranhado o documento
10/12/2024 12:10

Cancelada a movimentação processual
02/12/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/12/2024.
30/11/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024
30/11/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024
30/11/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024
29/11/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:13

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/11/2024 12:13

Expedição de #Não preenchido#.
29/11/2024 12:13

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
29/11/2024 12:13

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/11/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/11/2024 17:42

Pedido de inclusão em pauta
19/11/2024 09:48

Conclusos para o Relator
19/11/2024 09:47

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
28/10/2024 09:53

Juntada de manifestação
25/10/2024 14:14

Juntada de manifestação
25/09/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:55

Embargos de Declaração Acolhidos
20/09/2024 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2024 10:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/09/2024.
07/09/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
07/09/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
06/09/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:21

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/09/2024 14:19

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
05/09/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2024 09:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/08/2024 09:52

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/08/2024 17:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/07/2024 09:13

Conclusos para o Relator
18/07/2024 11:31

Juntada de petição
01/07/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 15:14

Conclusos para o Relator
30/04/2024 03:10

Decorrido prazo de CASAMATER CASA DE SAUDE EMATERNIDADE TERESINA LTDA em 29/04/2024 23:59.
04/04/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 06:11

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 06:11

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 17:52

Conhecido o recurso de MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS - CPF: *96.***.*49-00 (APELANTE) e não-provido
23/03/2024 20:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2024 19:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento
12/03/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 10:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2024 17:24

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
07/03/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 09:43

Expedição de Intimação de processo pautado.
04/03/2024 11:26

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
01/03/2024 18:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/01/2024 12:02

Conclusos para o Relator
25/01/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 20:17

Juntada de Certidão
21/11/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 09:52

Conclusos para o Relator
21/07/2023 18:09

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 17:00

Nomeado outro auxiliar da justiça
20/03/2023 08:31

Conclusos para o Relator
16/03/2023 14:08

Decorrido prazo de CASAMATER CASA DE SAUDE EMATERNIDADE TERESINA LTDA em 14/03/2023 23:59.
24/02/2023 09:44

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 12:59

Conclusos para o Relator
12/09/2022 17:57

Juntada de Petição de documento comprobatório
12/09/2022 17:54

Juntada de Petição de manifestação
08/09/2022 16:45

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 13:01

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 09:20

Conclusos para o Relator
12/07/2022 09:19

Juntada de Certidão
29/04/2022 00:25

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 00:25

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 16:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/12/2021 16:41

Conclusos para o Relator
10/12/2021 18:19

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 13:33

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 13:47

Outras Decisões
15/06/2021 10:10

Conclusos para o Relator
09/06/2021 00:01

Decorrido prazo de PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/06/2021 23:59.
07/06/2021 18:01

Juntada de Petição de manifestação
20/04/2021 00:16

Decorrido prazo de CASAMATER CASA DE SAUDE EMATERNIDADE TERESINA LTDA em 19/04/2021 23:59.
14/04/2021 21:45

Expedição de notificação.
30/03/2021 10:14

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2021 08:45

Expedição de intimação.
12/03/2021 08:45

Expedição de intimação.
03/03/2021 20:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/02/2021 07:41

Recebidos os autos
22/02/2021 07:41

Conclusos para Conferência Inicial
22/02/2021 07:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2021

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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