19/02/2025 09:23

Juntada de informação
13/02/2025 09:57

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 09:57

Baixa Definitiva
13/02/2025 09:57

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 09:56

Transitado em Julgado em 04/02/2025
04/02/2025 03:15

Decorrido prazo de EDVALDO DIAS DA SILVA em 03/02/2025 23:59.
25/01/2025 03:15

Decorrido prazo de EQTPREV - EQUATORIAL ENERGIA FUNDACAO DE PREVIDENCIA em 24/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 22/01/2025 23:59.
04/12/2024 03:01

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809685-51.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Compromisso, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: EDVALDO DIAS DA SILVA REU: EQUATORIAL PIAUÍ, EQTPREV - EQUATORIAL ENERGIA FUNDACAO DE PREVIDENCIA SENTENÇA 1.

RELATÓRIO EDVALDO DIAS DA SILVA, ajuizou, por advogado, AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C.

PERDAS E DANOS, em face da EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ambos devidamente qualificados na inicial, alegando razões de fato e de direito.

A assistência judiciária gratuita foi indeferida, oportunidade em que a parte autora permaneceu inerte. É o sucinto Relatório.

Decido.

Incumbe às partes promoverem o andamento dos processos, sempre que a elas forem estabelecidos ônus, sob pena de verem seus direitos frustrados devido a sua contumácia.

Não estando a parte autora sob o pálio da gratuidade judiciária, a ela incumbe, quando da propositura da ação ou quando regularmente intimada para tal, efetuar o pagamento das custas iniciais ainda devidas.

Como possui natureza jurídica de tributo (taxa), ao magistrado compete fiscalizar o seu efetivo recolhimento, razão pela qual, o seu não pagamento ocasiona a inexistência de um pressuposto de desenvolvimento regular do processo, razão pela qual, não podendo prosseguir regularmente, deve ele ser extinto.

Portanto, não tendo a parte autora atendido à exigência determinada neste feito, impõe-se a extinção do feito sem resolução de mérito.

Ante o exposto, EXTINGO O PRESENTE FEITO, com fulcro no art. 485, IV do CPC.

Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

TERESINA-PI, 28 de novembro de 2024.

Francisco João Damasceno Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina
02/12/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/11/2024 15:54

Conclusos para julgamento
27/11/2024 15:54

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:54

Juntada de Certidão
27/09/2024 03:15

Decorrido prazo de EDVALDO DIAS DA SILVA em 26/09/2024 23:59.
26/08/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDVALDO DIAS DA SILVA - CPF: *99.***.*61-34 (AUTOR).
15/05/2024 12:51

Conclusos para despacho
15/05/2024 12:51

Expedição de Certidão.
29/04/2024 11:15

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 09:44

Conclusos para despacho
07/03/2024 09:44

Expedição de Certidão.
07/03/2024 09:43

Juntada de Certidão
04/03/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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