07/07/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:30

Conclusos para decisão
16/06/2025 11:30

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:30

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/06/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 12:40

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2025 07:06

Publicado Intimação em 09/06/2025.
07/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
05/06/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 07:34

Conclusos para despacho
27/05/2025 07:34

Expedição de Certidão.
27/05/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 07:27

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:56

Recebidos os autos
22/04/2025 11:56

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
02/09/2024 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
02/09/2024 14:27

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:27

Expedição de Certidão.
12/08/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 07:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/08/2024 12:34

Conclusos para decisão
09/08/2024 12:34

Expedição de Certidão.
09/08/2024 12:34

Expedição de Certidão.
16/05/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:21

Expedição de Certidão.
22/03/2024 11:41

Juntada de Petição de manifestação
29/02/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:01

Expedição de Certidão.
29/01/2024 11:05

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 11:49

Julgado procedente o pedido
29/08/2023 09:20

Conclusos para julgamento
29/08/2023 09:20

Expedição de Certidão.
29/08/2023 09:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/08/2023 09:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
28/08/2023 15:26

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2023 11:11

Juntada de Petição de contestação
14/07/2023 10:59

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2023 10:37

Juntada de Petição de manifestação
29/06/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 16:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 29/08/2023 09:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
29/06/2023 16:10

Expedição de Certidão.
12/06/2023 15:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/01/2024 10:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
12/06/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Petição • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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