28/03/2025 13:55

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 13:55

Baixa Definitiva
28/03/2025 13:55

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:09

Conclusos para despacho
17/03/2025 15:09

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:20

Recebidos os autos
12/03/2025 09:20

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
03/09/2024 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
03/09/2024 09:03

Expedição de Certidão.
02/09/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/08/2024 13:46

Conclusos para decisão
15/08/2024 13:46

Expedição de Certidão.
15/08/2024 09:33

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
07/08/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:05

Expedição de Certidão.
07/08/2024 13:05

Conclusos para despacho
07/08/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 07:24

Conclusos para decisão
12/06/2024 07:24

Expedição de Certidão.
12/06/2024 07:23

Expedição de Carta rogatória.
12/06/2024 04:38

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/06/2024 23:59.
17/05/2024 14:24

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 10:23

Decorrido prazo de BANCO PAN em 19/04/2024 23:59.
02/04/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 09:40

Juntada de Petição de certidão
05/03/2024 04:42

Decorrido prazo de BANCO PAN em 04/03/2024 23:59.
02/03/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 04:19

Decorrido prazo de MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE em 28/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:02

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
07/02/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 08:57

Embargos de declaração não acolhidos
13/12/2023 21:44

Conclusos para decisão
13/12/2023 21:44

Expedição de Certidão.
13/12/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 09:51

Conclusos para decisão
14/04/2023 09:51

Expedição de Certidão.
14/04/2023 09:50

Expedição de Certidão.
31/03/2023 08:46

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 18:01

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
21/03/2023 21:03

Conclusos para decisão
21/03/2023 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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