TJPI - 0017975-74.2013.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LAECIO NASCIMENTO CHAVES

CPF *06.***.*05-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DALVA CHAVES

CELIO NASCIMENTO CHAVES

ALAN NUNES FEITOSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2023 11:30

    Arquivado Definitivamente

  • 14/12/2023 11:30

    Baixa Definitiva

  • 14/12/2023 11:30

    Arquivado Definitivamente

  • 14/12/2023 10:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/12/2023 21:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 12:45

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 29/11/2023 11:39

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2023 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 10:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/11/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 21:22

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 21:22

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 21:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 18:46

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2022 00:24

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/08/2023 09:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 14/10/2022 08:26

    Juntada de ata da audiência

  • 11/10/2022 08:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2022 08:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/09/2022 20:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2022 19:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2022 19:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2022 18:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/09/2022 11:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2022 11:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2022 11:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2022 11:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2022 11:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/09/2022 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 13:50

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2022 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 13:49

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2022 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2022 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2022 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2022 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2022 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 16:37

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 16:36

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 13:31

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 13:30

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/10/2022 10:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 18/11/2021 22:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2021 13:35

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2021 13:34

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2021 15:30

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/10/2021 08:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 20/08/2021 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2021 00:00

    Citação

    ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0017975-74.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: LAÉCIO NASCIMENTO CHAVES Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 10 de agosto de 2021         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 10/08/2021 19:20

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2020 12:34

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 10/2021 08:30 sala de audiência.

  • 25/08/2020 10:07

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2020 11:32

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 19/03/2020 10:03

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 07/2020 08:30 sala de audiencia da 3ª Vara criminal.

  • 16/03/2020 11:34

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2020 13:36

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/08/2018 13:34

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 16: 07/2019 11:00 Sala de Audiências da 3º Vara Criminal.

  • 30/08/2018 06:47

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2018 13:23

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/10/2016 06:49

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 02/08/2016 07:07

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 29/06/2016 12:44

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 07/2018 09:00 Sala de Audiências da 3º Vara Criminal.

  • 29/06/2016 10:12

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/06/2016 07:24

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2015 12:31

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 24/08/2015 12:20

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/08/2015 09:17

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 06/04/2015 11:36

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em Correição. Aguardando prazo de suspensão ou surgimento de fato novo.

  • 11/03/2015 11:53

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento

  • 12/02/2015 10:59

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Confirmação de que o réu se encontra na Casa de Custódia.

  • 09/06/2014 12:17

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido da DPE autos com ciente da decisão.

  • 06/06/2014 11:50

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Recebido do MP autos com ciente da sentença.

  • 06/06/2014 11:48

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/05/2014 11:38

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 28/05/2014 11:36

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do Gabinete os autos.

  • 28/05/2014 08:02

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho

  • 14/02/2014 10:11

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 06/12/2013 08:23

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho

  • 02/12/2013 13:57

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 02/12/2013 13:56

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 01/11/2013 12:55

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento

  • 17/10/2013 11:27

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho

  • 16/10/2013 09:30

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 16/10/2013 09:27

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do MP, autos com denúncia.

  • 04/10/2013 10:06

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa dos autos ao MP, fls.: 67

  • 03/10/2013 09:50

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 03/10/2013 09:44

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do DP, IP.

  • 03/09/2013 12:02

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - à Delegacia de Origem: oficio 220/2013

  • 03/09/2013 11:27

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho

  • 27/08/2013 10:42

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 27/08/2013 10:41

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do MP, autos com parecer.

  • 23/08/2013 10:13

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA DOS AUTOS AO MP, PROTOCOLO FLS.:57.

  • 22/08/2013 13:18

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 22/08/2013 13:16

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido da Distribuição, IP.

  • 22/08/2013 07:09

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - REMETIDO A SECRETARIA DA VARA.

  • 19/08/2013 12:44

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 19/08/2013 12:44

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2013

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0023156-85.2015.8.18.0140

Ministerio Publico do Estado do Piaui

William Johny Carvalho Pereira

Advogado: Jose Pereira Liberato

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/10/2015 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0003851-13.2018.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Luis Jose dos Santos Neto

Advogado: Samuel Lopes Bezerra

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 06/08/2018 10:29

Exibir Processo

Processo nº 0012532-06.2017.8.18.0140

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Jose Haryhudson Alves Oliveira

Advogado: Jose Vieira Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/11/2024 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0000077-04.2018.8.18.0098

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Francisco Jose de Sousa

Advogado: Leandro Alves de Oliveira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/03/2018 08:28

Exibir Processo

Processo nº 0025545-09.2016.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Jose Emanuel de Siqueira Barros

Advogado: Talmy Tercio Ribeiro da Silva Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/10/2016 11:19

Exibir Processo