TJPI - 0000648-85.2019.8.18.0050

1ª instância - 1ª Vara de Esperantina

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ROBERTO DA SILVA

JOSE ROBERTO DA SILVA

CPF *69.***.*27-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DO CARMO DE CASTRO LIMA

CPF *15.***.*22-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2025 14:54

    Arquivado Definitivamente

  • 13/02/2025 14:54

    Baixa Definitiva

  • 13/02/2025 14:54

    Arquivado Definitivamente

  • 13/02/2025 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 14:46

    Transitado em Julgado em 10/02/2025

  • 29/01/2025 12:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/01/2025 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2025 15:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/12/2024 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2024 10:12

    Audiência do art. 16 da Lei 11.340 #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 12/12/2024 10:12

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 12/12/2024 10:12

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 09/12/2024 15:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/12/2024 15:28

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 18/11/2024 09:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/11/2024 09:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/11/2024 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 16:24

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2024 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 09:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/08/2024 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 15:40

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2024 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2024 13:05

    Audiência do art. 16 da Lei 11.340 #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 04/07/2024 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 14:11

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2024 12:16

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2024 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2024 18:01

    Audiência do art. 16 da Lei 11.340 #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 06/05/2024 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 11:04

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2024 11:19

    Audiência do art. 16 da Lei 11.340 #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 30/04/2024 06:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/04/2024 06:00

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 30/04/2024 05:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/04/2024 05:59

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 03/04/2024 11:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/04/2024 10:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/03/2024 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2024 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 08:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2024 16:35

    Audiência do Art. 16 da Lei 11.340 designada para 30/04/2024 08:30 1ª Vara da Comarca de Esperantina.

  • 21/03/2024 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 08:20

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2024 15:30

    Audiência do Art. 16 da Lei 11.340 não-realizada para 20/03/2024 08:30 1ª Vara da Comarca de Esperantina.

  • 26/02/2024 14:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2024 19:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/02/2024 12:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/02/2024 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2024 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 08:33

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2024 08:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 15:17

    Audiência do Art. 16 da Lei 11.340 redesignada para 20/03/2024 08:30 1ª Vara da Comarca de Esperantina.

  • 02/02/2024 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 09:49

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2024 09:43

    Expedição de Informações.

  • 16/01/2024 10:58

    Audiência do Art. 16 da Lei 11.340 designada para 27/03/2024 08:30 1ª Vara da Comarca de Esperantina.

  • 15/01/2024 16:33

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2024 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 07:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 07:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/09/2023 07:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 07:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/08/2023 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 10:07

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 14:41

    Audiência Instrução não-realizada para 09/08/2023 12:45 1ª Vara da Comarca de Esperantina.

  • 03/07/2023 15:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/06/2023 08:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2023 08:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/06/2023 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2023 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2023 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 11:06

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2023 14:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/05/2023 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 14:19

    Audiência Instrução redesignada para 09/08/2023 12:45 1ª Vara da Comarca de Esperantina.

  • 26/04/2023 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 14:09

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2023 14:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/02/2023 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 10:41

    Revogada a Prisão

  • 14/02/2023 14:45

    Audiência Entrevista designada para 28/06/2023 12:30 1ª Vara da Comarca de Esperantina.

  • 01/06/2022 12:13

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2022 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2022 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2021 09:37

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2021 11:33

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2021 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE ESPERANTINA     Processo nº 0000648-85.2019.8.18.0050 Classe: Pedido de Prisão Preventiva Requerente: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Requerido: JOSÉ ROBERTO DA SILVA Advogado(s):   ato ordinatório   (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.         ESPERANTINA, 16 de agosto de 2021       VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO   Analista Administrativo - 1026232    

  • 16/08/2021 14:51

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2021 12:29

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 19/11/2019 08:31

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de JOSÉ ROBERTO DA SILVA.

  • 14/11/2019 14:34

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/11/2019 14:23

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 14/11/2019 14:23

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2019

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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