29/05/2025 11:17

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 11:57

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 11:57

Baixa Definitiva
28/05/2025 11:57

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 11:39

Transitado em Julgado em 27/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0803636-15.2021.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: VANDA LUCIA LIMA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro (ID 72736609), celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.

Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95.

Tendo as partes renunciado ao direito de recorrer, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E PROMOVA-SE A BAIXA DEFINITIVA.

Após, cumpridos os demais expedientes, arquivem-se, ressalvando-se a possibilidade de posterior desarquivamento para execução, na hipótese de inadimplência/descumprimento.

Expedientes Necessários.

Intimem-se.

TERESINA-PI, datada e assinado eletronicamente.

Juiz de Direito
27/05/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:48

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
16/04/2025 11:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/04/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 06:24

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 09:57

Conclusos para julgamento
26/03/2025 09:57

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:00

Processo Reativado
24/03/2025 16:00

Processo Desarquivado
21/03/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 10:22

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 10:22

Baixa Definitiva
14/03/2025 10:22

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 10:09

Desentranhado o documento
14/03/2025 10:09

Cancelada a movimentação processual
10/03/2025 12:08

Recebidos os autos
10/03/2025 12:08

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
19/07/2024 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
19/07/2024 16:42

Expedição de Certidão.
15/07/2024 10:43

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/04/2024 09:04

Conclusos para decisão
04/04/2024 09:04

Expedição de Certidão.
04/04/2024 09:03

Expedição de Certidão.
23/01/2024 17:21

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
09/01/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 09:58

Juntada de Certidão
21/09/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 04:39

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/09/2023 23:59.
26/08/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 19:19

Julgado improcedente o pedido
11/04/2023 09:15

Conclusos para julgamento
11/04/2023 09:15

Expedição de Certidão.
10/04/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 15:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/06/2022 08:50

Conclusos para julgamento
20/06/2022 08:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/06/2022 08:30 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
20/06/2022 06:22

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 16:46

Juntada de Petição de contestação
15/06/2022 14:13

Juntada de Petição de petição
03/04/2022 09:34

Juntada de Petição de manifestação
26/01/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 08:34

Outras Decisões
01/09/2021 17:30

Conclusos para decisão
01/09/2021 17:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/06/2022 08:30 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
01/09/2021 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2021

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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