26/05/2025 13:05

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 13:05

Baixa Definitiva
26/05/2025 13:05

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:04

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 01:41

Publicado Despacho em 22/04/2025.
26/04/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
22/04/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800276-11.2023.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Férias] AUTOR: JESSE PEREIRA LOPESREU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acordão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juíza de Direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública Anexo l de Teresina – PI
16/04/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 13:01

Conclusos para despacho
14/04/2025 13:01

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:00

Expedição de .
31/03/2025 21:51

Recebidos os autos
31/03/2025 21:51

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
26/09/2024 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
26/09/2024 10:24

Expedição de Certidão.
26/09/2024 10:20

Expedição de Certidão.
23/09/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 08:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/07/2024 11:23

Conclusos para despacho
17/07/2024 11:23

Expedição de Certidão.
17/07/2024 11:22

Expedição de .
08/07/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 03:09

Decorrido prazo de JESSE PEREIRA LOPES em 07/07/2024 23:59.
25/06/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 08:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JESSE PEREIRA LOPES - CPF: *87.***.*74-87 (AUTOR).
04/03/2024 11:15

Conclusos para decisão
04/03/2024 11:15

Expedição de Certidão.
04/03/2024 11:15

Expedição de .
25/01/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 09:37

Juntada de Petição de manifestação
11/01/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 11:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JESSE PEREIRA LOPES - CPF: *87.***.*74-87 (AUTOR).
22/11/2023 11:53

Julgado improcedente o pedido
18/09/2023 12:21

Conclusos para julgamento
18/09/2023 12:21

Expedição de Certidão.
18/09/2023 12:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/09/2023 10:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
18/09/2023 06:32

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 22:17

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2023 22:14

Juntada de Petição de contestação
02/08/2023 17:41

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2023 04:17

Decorrido prazo de JESSE PEREIRA LOPES em 24/07/2023 23:59.
20/07/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 11:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/09/2023 10:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
17/07/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 13:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/06/2023 13:31

Conclusos para despacho
14/06/2023 13:31

Expedição de Certidão.
14/06/2023 13:30

Expedição de Certidão.
10/04/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 11:09

Conclusos para decisão
06/03/2023 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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