07/03/2025 10:18

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 10:18

Baixa Definitiva
07/03/2025 10:18

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 10:18

Transitado em Julgado em 07/12/2024
31/01/2025 03:14

Decorrido prazo de UNIAO CAMARA MUNICIPAL em 30/01/2025 23:59.
11/12/2024 03:01

Publicado Sentença em 10/12/2024.
11/12/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 12:46

Juntada de Petição de manifestação
09/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de União (Juízo Titular) DA COMARCA DE UNIãO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des.

Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0802910-52.2023.8.18.0076 j CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Remissão das Dívidas, Obrigação de Dar ] AUTOR: UNIAO CAMARA MUNICIPAL REU: UNIAO PETROLEO LTDA SENTENÇA Trata-se de Ação de Cobrança que tem como parte autora a CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO/PI, e como ré a Empresa UNIAO PETROLEO LTDA, ambas qualificadas.

A parte Autora requereu a desistência do feito (ID nº 49182313) em 13/11/2023, apesar disso, em 28/11/2023 foi cumprido o mandado de citação que se encontrava pendente, oportunidade em que foi citada a parte ré, tendo esta deixado de se manifestar nos autos até a presente data.

Era o que tinha a relatar, decido.

Considerando que o pedido foi formulado antes mesmo da citação, e que não houve manifestação da parte contrária, entendo que torna-se desnecessária a intimação da requerida para manifestar-se sobre o pedido.

Diante disto, homologo o pedido de desistência da ação dos presentes autos, para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Julgo, em consequência, extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

P.

R.

Intimem-se as partes desta decisão e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, dando-se a devida baixa, observando as formalidades legais.

UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de UNIÃO
07/12/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 16:42

Extinto o processo por desistência
19/08/2024 22:31

Conclusos para despacho
19/08/2024 22:31

Expedição de Certidão.
25/01/2024 03:22

Decorrido prazo de UNIAO PETROLEO LTDA em 24/01/2024 23:59.
30/11/2023 23:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2023 23:23

Juntada de Petição de diligência
13/11/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/07/2023 10:30

Expedição de Certidão.
27/07/2023 10:30

Expedição de Mandado.
24/07/2023 21:01

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 11:40

Conclusos para despacho
13/07/2023 11:40

Expedição de Certidão.
13/07/2023 11:40

Expedição de Certidão.
12/07/2023 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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