TJPI - 0763040-97.2024.8.18.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 12:38
Arquivado Definitivamente
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12/02/2025 12:38
Baixa Definitiva
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12/02/2025 12:38
Transitado em Julgado em 11/02/2025
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12/02/2025 12:38
Expedição de Certidão.
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11/02/2025 03:16
Decorrido prazo de BRENO HENRIQUE PIRES DA ROCHA em 10/02/2025 23:59.
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16/01/2025 11:52
Juntada de Petição de manifestação
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14/01/2025 09:25
Expedição de intimação.
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14/01/2025 09:24
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2025 13:08
Denegado o Habeas Corpus a BRENO HENRIQUE PIRES DA ROCHA - CPF: *76.***.*51-81 (PACIENTE)
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18/12/2024 12:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/12/2024 12:19
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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13/12/2024 00:29
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/12/2024.
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13/12/2024 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
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13/12/2024 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
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13/12/2024 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
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12/12/2024 08:10
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2024 08:10
Expedição de Intimação de processo pautado.
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12/12/2024 08:10
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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12/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0763040-97.2024.8.18.0000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: BRENO HENRIQUE PIRES DA ROCHA Advogado do(a) PACIENTE: FRANCISCO DA SILVA FILHO - PI5301-A IMPETRADO: JUIZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE PICOS RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/12/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Videoconferência - 1ª Câmara Especializada Criminal - 18/12/2024.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de dezembro de 2024. -
11/12/2024 17:33
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2024 17:33
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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10/12/2024 11:56
Juntada de manifestação
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10/12/2024 10:57
Pedido de inclusão em pauta
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05/11/2024 07:36
Conclusos para o Relator
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05/11/2024 03:05
Decorrido prazo de BRENO HENRIQUE PIRES DA ROCHA em 04/11/2024 23:59.
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15/10/2024 10:05
Juntada de Petição de manifestação
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07/10/2024 14:28
Expedição de notificação.
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07/10/2024 14:28
Expedição de intimação.
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04/10/2024 16:37
Não Concedida a Medida Liminar
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01/10/2024 10:08
Conclusos para o Relator
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01/10/2024 10:06
Juntada de informação
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30/09/2024 11:00
Juntada de manifestação
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23/09/2024 09:45
Expedição de Ofício.
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20/09/2024 23:09
Juntada de Certidão de distribuição anterior
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20/09/2024 11:44
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2024 08:32
Conclusos para Conferência Inicial
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20/09/2024 08:32
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2024
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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