TJPI - 0017092-40.2007.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara Criminal

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBERT REGINO DA SILVA

CPF *04.***.*47-34

CARLOS CORREIA DOS SANTOS

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DOS SANTOS

CPF *77.***.*33-04

Advogados

PEDRO AFONSO SANTOS ASSUNCAO

OAB: 1743/PI

CPF *85.***.*77-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VESPASIANO JOSE DE RUBIM NUNES FILHO

CPF *78.***.*91-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/05/2024 23:43

    Arquivado Definitivamente

  • 01/05/2024 23:43

    Baixa Definitiva

  • 01/05/2024 23:42

    Arquivado Definitivamente

  • 01/05/2024 04:34

    Decorrido prazo de PEDRO AFONSO SANTOS ASSUNCAO em 29/04/2024 23:59.

  • 30/04/2024 13:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/04/2024 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 13:30

    Juntada de documento comprobatório

  • 18/04/2024 10:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/04/2024 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 08:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/04/2024 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 10:46

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2024 20:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 20:02

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 07/04/2024 05:59

    Conclusos para julgamento

  • 07/04/2024 05:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/12/2023 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/12/2023 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2023 21:36

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2023 21:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 16:48

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/12/2024 13:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 06/07/2023 21:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 21:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2023 07:57

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2023 07:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 20:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 20:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2022 15:38

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2022 12:53

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 21:06

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2021 21:41

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2021 21:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 21:57

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 26/07/2022 09:00 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 06/11/2021 21:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2021 21:45

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 03/11/2021 09:43

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2021 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2021 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2021 08:05

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2021 22:32

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/03/2023 09:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 18/08/2021 22:20

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2021 22:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2021 06:00

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 08/2021.

  • 11/08/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0017092-40.2007.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: CARLOS CORREIA DOS SANTOS, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DOS SANTOS, ROBERT REGINO DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 10 de agosto de 2021  

  • 10/08/2021 18:10

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/08/2021 09:57

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2021 14:54

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 03/2023 09:30 sala de audiência.

  • 10/02/2021 12:57

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2020 14:50

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 23/05/2018 07:50

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 24: 09/2019 09:30 Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal.

  • 16/05/2018 11:00

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/05/2018 10:31

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2018 10:31

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2018 08:09

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/07/2015 08:05

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência

  • 16/07/2015 07:58

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - AUTOS NA SECRETARIA

  • 15/07/2015 11:56

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Decisão

  • 13/07/2015 11:26

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 10/07/2015 12:46

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/04/2015 08:31

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Para RA dos acusados Carlos e Robert.

  • 26/03/2015 10:03

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento

  • 11/03/2015 11:25

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento

  • 30/01/2015 10:13

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento

  • 29/01/2015 07:20

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento

  • 12/01/2015 11:55

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Autos recebidos do Ganinete

  • 12/01/2015 10:19

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 09/01/2015 09:02

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 09/01/2015 08:11

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/09/2014 10:58

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 24/09/2014 08:50

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 03/07/2013 10:14

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho

  • 13/09/2012 09:32

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento

  • 10/03/2010 06:46

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - 40. (SH)

  • 26/02/2010 08:17

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - VISTOS CORREIÇÃO - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS . 240 , V, INTEGRALMENTE . OBSERVA-SE QUE A CITAÇÃO DO REU FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DOS SANTOS DEVE SER POR MANDADO .

  • 22/01/2010 08:14

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - 8H. (SH)

  • 19/11/2009 16:13

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - 7-L

  • 09/10/2009 08:19

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mandado - CITAÇÃO, Oficial Kléber Vieira (LMLC)

  • 28/08/2009 08:35

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mandado - CITAÇÃO, OFICIAL KLEBER VIEIRA PAULO (LJSL).

  • 15/07/2009 13:23

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - na secretaria (mov. OSS)

  • 15/07/2009 12:13

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - CITE-SE robert regino da silva e francisco das chagas pereira dos santos para os termos da ação e inteme-os para oferecer defesa escrita em 10 dias, nos termosda lei 11.719: 2008. Inteme-se a defesa de carlos correia

  • 27/05/2009 12:51

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 28/03/2009 11:50

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 07/07/2008 10:50

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Remarcar aud. arm-07 p-05

  • 13/08/2007 11:16

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Mutirão Proc. 665: 07

  • 11/07/2007 13:36

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - sem petição

  • 11/07/2007 11:59

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Dr. Cadena Neto

  • 11/07/2007 11:52

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Liberdade Provisoria (proc. 665: 07)

  • 06/07/2007 11:52

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - com parecer contrário ao pedido

  • 29/06/2007 11:50

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 29/06/2007 11:49

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - comunicação do flagrante

  • 27/06/2007 11:50

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento - pedido de liberdade provisória

  • 21/06/2007 09:09

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2007

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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