STJ - 0763777-03.2024.8.18.0000

12/03/2025 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

12/03/2025 17:13

Transitado em Julgado em 12/03/2025

10/03/2025 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 194218/2025

10/03/2025 15:48

Protocolizada Petição 194218/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

06/03/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 07:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 07:40

Não conhecido o recurso de FRANCISCO VIEIRA DA SILVA (PRESO)

24/02/2025 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

24/02/2025 18:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 148300/2025

24/02/2025 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/02/2025 17:50

Protocolizada Petição 148300/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2025

10/02/2025 09:31

Juntada de Petição de ofício nº 93195/2025

10/02/2025 09:16

Protocolizada Petição 93195/2025 (OF - OFÍCIO) em 10/02/2025

10/02/2025 09:11

Juntada de Petição de ofício nº 93181/2025

10/02/2025 09:06

Protocolizada Petição 93181/2025 (OF - OFÍCIO) em 10/02/2025

07/02/2025 13:31

Juntada de Petição de ofício nº 87596/2025

07/02/2025 13:16

Protocolizada Petição 87596/2025 (OF - OFÍCIO) em 07/02/2025

04/02/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 10:49

Expedição de Ofício nº 029393/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí solicitando informações

03/02/2025 10:49

Expedição de Ofício nº 029428/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Central de Inquéritos de Teresina - PI solicitando informações

03/02/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/02/2025 18:53

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 04/02/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte FRANCISCO VIEIRA DA SILVA, Dr(a) JAYLLES JOSE RIBEIR

31/01/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 18:30

Não Concedida a Medida Liminar de FRANCISCO VIEIRA DA SILVA (PRESO)

29/01/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD

29/01/2025 12:45

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 959212 (2024/0422140-3)

29/01/2025 10:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ