08/07/2025 07:28

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 07:28

Baixa Definitiva
08/07/2025 07:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
07/07/2025 07:21

Juntada de Certidão
07/07/2025 07:17

Transitado em Julgado em 04/07/2025
07/07/2025 07:17

Expedição de Certidão.
07/07/2025 07:15

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
05/07/2025 06:14

Decorrido prazo de VITOR RAFAEL BEZERRA DA SILVA em 03/07/2025 23:59.
16/06/2025 06:12

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 17:38

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:51

Expedição de notificação.
10/06/2025 11:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2025 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2025 15:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 12:48

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2025 09:26

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:41

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/05/2025 01:51

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/05/2025.
23/05/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 17:27

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2025 16:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/04/2025 09:19

Conclusos para o Relator
09/04/2025 09:19

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
08/04/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 09:07

Conclusos para o Relator
07/04/2025 20:33

Juntada de Petição de outras peças
18/03/2025 17:26

Expedição de notificação.
11/03/2025 07:45

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 12:32

Conclusos para o Relator
26/02/2025 09:38

Decorrido prazo de VITOR RAFAEL BEZERRA DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
30/01/2025 10:58

Juntada de Petição de manifestação
28/01/2025 14:05

Juntada de documento comprobatório
28/01/2025 13:54

Juntada de manifestação
28/01/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:59

Conhecido o recurso de VITOR RAFAEL BEZERRA DA SILVA - CPF: *36.***.*87-67 (APELANTE) e não-provido
23/01/2025 12:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2025 12:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
14/01/2025 11:28

Juntada de Certidão
18/12/2024 12:40

Deliberado em Sessão - Adiado
17/12/2024 11:02

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/12/2024.
16/12/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/12/2024.
16/12/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/12/2024.
14/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2024
14/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0862396-67.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: VITOR RAFAEL BEZERRA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO ARTENIO DOS SANTOS DUTRA - PI23164 APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 17/12/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Videoconferência - 1ª Câmara Especializada Criminal - 17/12/2024 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 12 de dezembro de 2024.
12/12/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/12/2024 12:40

Juntada de Certidão
12/12/2024 11:28

Deliberado em Sessão - Adiado
09/12/2024 15:29

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2024 13:53

Juntada de Certidão
04/12/2024 13:58

Deliberado em Sessão - Adiado
29/11/2024 08:16

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2024 00:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/11/2024.
29/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/11/2024 12:49

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
27/11/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/11/2024 13:51

Pedido de inclusão em pauta
27/11/2024 13:51

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
27/11/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 10:22

Conclusos ao revisor
27/11/2024 10:22

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
03/09/2024 10:22

Conclusos para o Relator
02/09/2024 16:46

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
02/09/2024 16:14

Juntada de manifestação
02/09/2024 14:56

Juntada de petição
29/08/2024 17:39

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2024 08:44

Expedição de notificação.
08/08/2024 08:38

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2024 12:40

Expedição de intimação.
31/07/2024 03:08

Decorrido prazo de VITOR RAFAEL BEZERRA DA SILVA em 30/07/2024 23:59.
22/07/2024 11:47

Juntada de Petição de apelação
11/07/2024 12:54

Expedição de intimação.
10/07/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 12:25

Conclusos para Conferência Inicial
09/07/2024 12:24

Juntada de Certidão
08/07/2024 08:50

Juntada de Certidão
05/07/2024 12:56

Recebidos os autos
05/07/2024 12:56

Recebido pelo Distribuidor
05/07/2024 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/07/2024 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#269 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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