STJ - 0010398-09.2015.8.18.0000

28/02/2020 12:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

28/02/2020 12:43

Transitado em Julgado em 27/02/2020

19/11/2019 16:47

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 774592/2019 (Juntada automática)

19/11/2019 16:47

Protocolizada Petição 774592/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/11/2019

18/11/2019 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2019 Petição Nº 577904/2019 - AgInt

12/11/2019 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2019 11:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0577904 - AgInt no AREsp 1390310 - Publicação prevista para 18/11/2019

28/10/2019 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 577904/2019 - AgInt no AREsp 1390310

18/10/2019 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000833-2019-AJC-1T)

14/10/2019 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/10/2019

11/10/2019 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2019 13:39

Incluído em pauta para 22/10/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 577904/2019 - AgInt no AREsp 1390310/PI

07/10/2019 14:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

07/10/2019 07:13

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 651947/2019 (Juntada automática)

07/10/2019 07:13

Protocolizada Petição 651947/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/10/2019

13/09/2019 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/09/2019 Petição Nº 577904/2019 -

12/09/2019 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/09/2019 16:56

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 577904/2019. Publicação prevista para 13/09/2019)

11/09/2019 20:03

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 577904/2019 (Juntada automática)

11/09/2019 20:03

Protocolizada Petição 577904/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/09/2019

02/07/2019 16:04

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 410596/2019 (Juntada Automática)

02/07/2019 16:04

Protocolizada Petição 410596/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2019

27/06/2019 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2019

26/06/2019 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2019 14:19

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido (Publicação prevista para 27/06/2019)

27/11/2018 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com parecer do MPF

26/11/2018 16:55

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 698309/2018 (Juntada Automática)

26/11/2018 16:55

Protocolizada Petição 698309/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/11/2018

16/11/2018 14:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

16/11/2018 14:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

16/11/2018 14:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/11/2018 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

25/10/2018 13:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ