01/07/2025 12:16

Conclusos para admissibilidade recursal
01/07/2025 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
23/05/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 08:36

Conclusos para decisão
28/04/2025 10:15

Juntada de resposta
26/04/2025 01:12

Publicado Intimação em 25/04/2025.
26/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AÇÃO RESCISÓRIA (47): 0758204-18.2023.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO AUTOR: MUNICIPIO DE DOMINGOS MOURAO Advogados do(a) AUTOR: DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA - PI4709-A, JAMYLLE DE MELO MOTA - PI13229-A REU: ANTONIO SAMPAIO DE ARAUJO Advogado do(a) REU: MAURO BENICIO DA SILVA JUNIOR - PI2646-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do RECURSO ESPECIAL interposto.

COOJUDPLE, em Teresina, 23 de abril de 2025
23/04/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 19:56

Juntada de petição
18/02/2025 15:46

Juntada de manifestação
04/02/2025 11:44

Juntada de manifestação
04/02/2025 06:22

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 06:22

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:22

Julgado improcedente o pedido
31/01/2025 14:59

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
31/01/2025 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2024 17:13

Juntada de manifestação
18/12/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/12/2024.
18/12/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:16

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/12/2024 15:14

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
17/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Tribunal Pleno PROCESSO: 0758204-18.2023.8.18.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: MUNICIPIO DE DOMINGOS MOURAO Advogados do(a) AUTOR: DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA - PI4709-A, JAMYLLE DE MELO MOTA - PI13229-A REU: ANTONIO SAMPAIO DE ARAUJO Advogado do(a) REU: MAURO BENICIO DA SILVA JUNIOR - PI2646-A RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - Tribunal Pleno - 24/01/2025 a 31/01/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 16 de dezembro de 2024.
16/12/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/12/2024 09:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/08/2024 11:28

Conclusos para o Relator
16/07/2024 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOMINGOS MOURAO em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 12:18

Juntada de petição
24/05/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 12:10

Conclusos para o Relator
13/03/2024 03:00

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 12/03/2024 23:59.
19/01/2024 17:47

Juntada de Petição de manifestação
15/01/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 13:15

Conclusos para o Relator
08/01/2024 13:37

Juntada de Petição de resposta
21/11/2023 08:07

Expedição de citação.
03/11/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 23:02

Conclusos para o relator
02/08/2023 23:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/08/2023 12:56

Determinada a redistribuição dos autos
26/07/2023 14:49

Conclusos para Conferência Inicial
26/07/2023 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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