11/06/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 09:35

Conclusos para despacho
05/06/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 10:06

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2025 10:43

Expedição de intimação.
15/05/2025 10:43

Expedição de intimação.
11/02/2025 12:47

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (AGRAVANTE) e não-provido
31/01/2025 15:01

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
31/01/2025 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/01/2025 11:39

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/12/2024.
18/12/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:16

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/12/2024 15:14

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
17/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Tribunal Pleno PROCESSO: 0830410-37.2019.8.18.0140 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Vice Presidência do Tribunal de Justiça DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - Tribunal Pleno - 24/01/2025 a 31/01/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 16 de dezembro de 2024.
16/12/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/12/2024 11:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/12/2024 11:03

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
02/12/2024 16:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/08/2024 14:18

Conclusos para o Relator
08/08/2024 13:15

Juntada de Petição de manifestação
18/06/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/06/2024 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
17/06/2024 12:42

Juntada de Certidão
04/06/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 10:00

Conclusos para o Relator
17/04/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 16:13

Juntada de Petição de manifestação
22/02/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:38

Recurso Extraordinário não admitido
10/11/2023 13:04

Conclusos para o relator
10/11/2023 13:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/11/2023 11:06

Juntada de Certidão
22/09/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
03/05/2023 07:44

Conclusos para o Relator
03/05/2023 07:43

Juntada de Certidão
05/04/2023 14:41

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2023 07:41

Expedição de intimação.
03/03/2023 22:05

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 12:11

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2022 22:26

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 22:25

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 06:33

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e não-provido
02/12/2022 14:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2022 14:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/12/2022 13:55

Juntada de Petição de manifestação
16/11/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 11:25

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/11/2022 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/09/2022 17:32

Juntada de Petição de manifestação
16/09/2022 08:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/09/2022 13:10

Conclusos para o Relator
14/09/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 11:24

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 16:29

Deliberado em Sessão - Adiado
31/08/2022 08:54

Juntada de Petição de petição
27/08/2022 08:46

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 13:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/08/2022 12:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/07/2022 12:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/06/2022 12:37

Juntada de Petição de certidão
07/06/2022 08:56

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 12:41

Deliberado em Sessão - Retirado
27/05/2022 16:17

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2022 13:43

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
17/05/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 13:32

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/05/2022 12:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/05/2022 15:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/09/2021 09:50

Conclusos para o Relator
09/09/2021 09:26

Juntada de Petição de outras peças
24/08/2021 09:33

Expedição de intimação.
13/07/2021 09:11

Juntada de Petição de manifestação
01/06/2021 09:18

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 14:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/04/2021 17:48

Recebidos os autos
29/04/2021 17:48

Conclusos para Conferência Inicial
29/04/2021 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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