31/03/2025 12:23

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 12:23

Baixa Definitiva
31/03/2025 12:23

Transitado em Julgado em 13/03/2025
31/03/2025 12:23

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:21

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
13/03/2025 00:05

Decorrido prazo de JOAO SILVA ARAUJO LUZ em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:05

Decorrido prazo de ARMANDO ARAUJO SANTOS em 12/03/2025 23:59.
13/02/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 06:05

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 06:05

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 10:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2025 15:19

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
31/01/2025 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/12/2024.
18/12/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:16

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/12/2024 15:14

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
17/12/2024 15:13

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
17/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Tribunal Pleno PROCESSO: 0764386-20.2023.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUÍ - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EMBARGADO: ARMANDO ARAUJO SANTOS, JOAO SILVA ARAUJO LUZ Advogado do(a) EMBARGADO: LUCIANA DE MELO CASTELO BRANCO FREITAS - PI3180-A Advogado do(a) EMBARGADO: LUCIANA DE MELO CASTELO BRANCO FREITAS - PI3180-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - Tribunal Pleno - 24/01/2025 a 31/01/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 16 de dezembro de 2024.
16/12/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2024 11:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/12/2024 11:38

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/12/2024 09:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/11/2024 09:04

Conclusos para o Relator
10/10/2024 00:09

Decorrido prazo de ARMANDO ARAUJO SANTOS em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ARMANDO ARAUJO SANTOS em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ARMANDO ARAUJO SANTOS em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de JOAO SILVA ARAUJO LUZ em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de JOAO SILVA ARAUJO LUZ em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de JOAO SILVA ARAUJO LUZ em 09/10/2024 23:59.
22/09/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 11:36

Conclusos para o Relator
16/07/2024 03:14

Decorrido prazo de ARMANDO ARAUJO SANTOS em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:10

Decorrido prazo de JOAO SILVA ARAUJO LUZ em 15/07/2024 23:59.
20/06/2024 23:59

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 18:13

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (AGRAVANTE) e não-provido
12/06/2024 10:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento
12/06/2024 10:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 09:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/05/2024 13:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2024 11:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/02/2024 12:05

Conclusos para o Relator
19/02/2024 12:05

Juntada de Certidão
19/02/2024 12:04

Juntada de Certidão
16/02/2024 05:29

Decorrido prazo de ARMANDO ARAUJO SANTOS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:28

Decorrido prazo de JOAO SILVA ARAUJO LUZ em 15/02/2024 23:59.
27/12/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2023 18:09

Conclusos para Conferência Inicial
09/12/2023 18:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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