14/03/2025 11:03

Conclusos para julgamento
14/03/2025 11:03

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:03

Expedição de Carta rogatória.
12/02/2025 05:04

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DE SOUSA CARVALHO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 03:34

Decorrido prazo de Luiz Antonio Alves em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 03:23

Decorrido prazo de Felipe da Cruz Alves em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 03:23

Decorrido prazo de Luiz Antonio Alves em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 03:23

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DE SOUSA CARVALHO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 03:23

Decorrido prazo de Renato Alves Carvalho em 10/02/2025 23:59.
08/02/2025 03:11

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DE SOUSA CARVALHO em 07/02/2025 23:59.
09/01/2025 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 09:05

Juntada de Petição de diligência
07/01/2025 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/12/2024 00:01

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 00:01

Publicado Decisão em 19/12/2024.
18/12/2024 10:16

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:16

Expedição de Mandado.
18/12/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Água Branca Avenida João Ferreira, S/N, Centro, ÁGUA BRANCA - PI - CEP: 64460-000 PROCESSO Nº: 0000523-39.2017.8.18.0034 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] HERDEIRO: Felipe da Cruz Alves e outros (2) INTERESSADO: Renato Alves Carvalho DECISÃO Vistos, Não ocorrendo hipótese de extinção ou julgamento antecipado, passo ao saneamento do feito, nos termos do art. 357 do CPC.

Trata-se de pedido de AÇÃO DE INVENTÁRIO, proposta por FRANCISCA ALVES DE SOUSA CARVALHO em face de RENATO ALVES CARVALHO.

Consta na inicial que Autor da Herança, RENATO ALVES CARVALHO, faleceu em 26/11/2014, deixando bens a inventariar, na espécie, bens móveis e imóveis.

Dando seguimento ao feito, após a expedição das citações em favor dos requeridos, somente FELIPE ALVES CARVALHO fora devidamente citado, como se depreende da certidão de id. 61735077.

Ato seguinte, o Estado do Piauí apresentou manifestação.

Em tempos, requereu a apresentação do Termo de Quitação do ITCMD (art. 8º, Decreto nº 14.470/2011), bem como à apresentação das Certidões Negativas de Tributos da Fazenda Estadual: a Certidão de Situação Fiscal e Tributária e a Certidão quanto à Dívida Ativa. (id. 40995801). É o breve relatório.

Decido.

Dado o lapso temporal, bem como a carência de uma série de documentos necessários ao deslinde do feito, determino que a parte autora diligencie para apresentar: a) Certidão de quitação do ITCMD e demais certidões negativas exigidas pelo Estado do Piauí; b) Registro atualizado dos bens móveis e imóveis que compõem o espólio.

Que a Secretaria proceda com a expedição de citação em favor de LUIZ ANTONIO ALVES, no endereço constante na inicial, bem como proceda com a habilitação do representante processual de FELIPE ALVES CARVALHO (id. 62645254).

Intimem-se a parte autora para cumprir a diligência acima referidas, sob pena de anuência ao julgamento antecipado.

Expedientes necessários.

Cumpra-se. ÁGUA BRANCA-PI, 6 de dezembro de 2024.

Fernando José Alves Silva JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
17/12/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 23:17

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 23:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/12/2024 13:07

Juntada de Petição de cota ministerial
06/12/2024 10:06

Conclusos para decisão
06/12/2024 10:06

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 03:09

Decorrido prazo de Felipe da Cruz Alves em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 12:06

Juntada de Petição de manifestação
12/08/2024 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 12:35

Juntada de Petição de diligência
23/07/2024 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2024 09:12

Expedição de Certidão.
23/07/2024 09:12

Expedição de Mandado.
10/07/2024 03:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HUGO NAPOLEAO em 09/07/2024 23:59.
08/07/2024 10:30

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 08:08

Decorrido prazo de terceiros incertos em 24/07/2023 23:59.
05/06/2023 11:46

Juntada de Petição de manifestação
25/05/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 14:32

Intimado em Secretaria
11/05/2023 14:28

Expedição de Edital.
11/05/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 08:53

Outras Decisões
27/10/2022 09:15

Conclusos para despacho
27/10/2022 09:14

Expedição de Certidão.
27/10/2022 09:14

Expedição de Certidão.
19/10/2022 10:08

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 10:50

Outras Decisões
22/08/2022 08:41

Conclusos para despacho
22/08/2022 08:40

Expedição de Certidão.
22/08/2022 08:39

Expedição de Certidão.
14/03/2022 09:25

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 08:16

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 08:16

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 13:44

Conclusos para despacho
25/10/2021 13:43

Juntada de Certidão
25/10/2021 13:43

Juntada de Certidão
25/10/2021 11:36

Juntada de Petição de manifestação
21/09/2021 18:29

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 09:20

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 09:20

Outras Decisões
26/07/2021 08:48

Conclusos para despacho
26/07/2021 08:47

Juntada de Certidão
26/07/2021 08:46

Juntada de Certidão
13/07/2021 08:27

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES DE MESQUITA em 12/07/2021 23:59.
04/06/2021 16:43

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 08:33

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 08:33

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 09:07

Conclusos para despacho
21/05/2021 09:06

Juntada de Certidão
21/05/2021 09:06

Juntada de Certidão
19/04/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 10:18

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 18:39

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2021 08:34

Conclusos para despacho
01/03/2021 08:33

Juntada de Certidão
01/03/2021 08:33

Juntada de Certidão
01/12/2020 00:36

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DE SOUSA CARVALHO em 30/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 01:12

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DE SOUSA CARVALHO em 19/05/2020 23:59:59.
28/10/2020 11:33

Expedição de Outros documentos.
16/06/2020 08:06

Expedição de Outros documentos.
15/04/2020 20:12

Conclusos para despacho
15/04/2020 20:11

Juntada de Certidão
15/04/2020 20:10

Juntada de Certidão
15/04/2020 19:53

Expedição de Outros documentos.
30/04/2019 14:25

Distribuído por dependência
30/04/2019 08:42

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
30/04/2019 08:39

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
30/04/2019 06:03

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-04-30.
29/04/2019 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/04/2019 11:36

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
25/03/2019 11:59

[ThemisWeb] Recebidos os autos
01/03/2018 11:17

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
02/02/2018 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-02-02.
01/02/2018 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/02/2018 11:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos
31/01/2018 19:19

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
26/05/2017 10:14

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
26/05/2017 09:00

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
26/05/2017 08:51

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
26/05/2017 08:51

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2017

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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