18/07/2025 10:48

Baixa Definitiva
18/07/2025 10:48

Expedição de Certidão.
21/05/2025 20:00

Juntada de Petição de ciência
20/05/2025 23:41

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 09:10

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 10:27

Expedição de Certidão.
14/03/2025 09:10

Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025 03:23

Decorrido prazo de EUGENIO LUIZ DE SOUSA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 03:23

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS BARBOSA DE SOUSA em 10/02/2025 23:59.
19/12/2024 00:01

Publicado Sentença em 19/12/2024.
19/12/2024 00:01

Publicado Sentença em 19/12/2024.
19/12/2024 00:01

Publicado Sentença em 19/12/2024.
19/12/2024 00:01

Publicado Sentença em 19/12/2024.
18/12/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 01:33

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Água Branca DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Avenida João Ferreira, S/N, Centro, ÁGUA BRANCA - PI - CEP: 64460-000 PROCESSO Nº: 0000061-82.2017.8.18.0034 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO(S): [Inventário e Partilha] INTERESSADO: SILVESTRE BARBOSA DE SOUSA INVENTARIADO: FRANCISCA DAS CHAGAS BARBOSA DE SOUSA, EUGENIO LUIZ DE SOUSA SENTENÇA Trata-se de AÇÃO de INVENTÁRIO promovida por SILVESTRE BARBOSA DE SOUSA, em razão do falecimento de FRANCISCA DAS CHAGAS BARBOSA DE SOUSA e EUGÊNIO LUIZ DE SOUSA, já qualificados e representados nos autos.

O pedido veio instruído com os documentos necessários, dentre os quais: cópias dos documentos pessoais da autora, cópias dos documentos pessoais do de cujus, inclusive a certidão de óbito; cópias dos documentos pessoais dos herdeiros.

O requerente SILVESTRE BARBOSA DE SOUSA foi nomeado inventariante em ID 5295760 – fls. 22, tendo assinado o termo de compromisso em seguida.

Em petição ID 5295760 – fls. 31 apresentou as primeiras declarações com os herdeiros e bens a inventariar ali descritos.

Em ID 5295760 – fls. 51 as certidões negativas de débitos fiscais e comprovante de quitação do ITCMD (ID 12938268).

A Fazenda Pública manifestou ciência quanto ao comprovante de pagamento do ITCMD, nada tendo a opor ou requerer, uma vez que satisfeitas as obrigações tributárias incidentes (ID 14485071).

Por fim, a inventariante apresentou as últimas declarações, bem como o plano de partilha amigável, requerendo sua homologação (ID 58550573).

Instado a se manifestar, o ministério Público opinou favoravelmente pela homologação da partilha (ID 45375609). É, em síntese, o relatório.

DECIDO Tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais, não havendo dívidas do espólio, conforme certidões negativas apresentadas HOMOLOGO por sentença, para que produza seus efeitos legais, o plano de partilha apresentado ID 45375609, relativamente aos bens deixados pela falecido FRANCISCA DAS CHAGAS BARBOSA DE SOUSA e EUGÊNIO LUIZ DE SOUSA atribuindo aos herdeiros seus respectivos quinhões hereditários, conforme descrito nestes autos, ressalvados erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros e, ainda, o disposto no artigo 649 do CPC.

Expeça-se o formal de partilha e caso necessário, cartas de adjudicação e alvarás judiciais.

Após o cumprimento das formalidades legais e providências de praxe, arquive-se, com as anotações no sistema Pje.

Sem custas de lei, vez que a parte é beneficiária da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se e Cumpra-se. ÁGUA BRANCA-PI, 10 de dezembro de 2024.

Fernando José Alves Silva JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
17/12/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:45

Homologado o pedido
19/07/2024 11:00

Conclusos para despacho
19/07/2024 11:00

Expedição de Certidão.
10/06/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 11:40

Conclusos para julgamento
05/10/2023 11:40

Expedição de Certidão.
19/06/2023 09:29

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 11:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/03/2023 09:04

Conclusos para decisão
23/03/2023 08:57

Expedição de Certidão.
29/11/2022 20:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/10/2022 08:19

Expedição de Certidão.
25/10/2022 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2022 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2022 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2022 10:31

Expedição de Certidão.
07/07/2022 19:43

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 09:05

Outras Decisões
28/03/2022 16:27

Conclusos para despacho
28/03/2022 16:25

Juntada de Certidão
28/03/2022 16:24

Juntada de Certidão
28/03/2022 16:20

Juntada de Certidão
28/03/2022 16:19

Juntada de Certidão
21/02/2022 08:35

Juntada de Certidão
23/08/2021 08:17

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 08:17

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 19:39

Conclusos para despacho
11/05/2021 10:01

Juntada de Certidão
11/05/2021 10:01

Juntada de Certidão
13/04/2021 21:43

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 09:03

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 09:03

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 12:03

Conclusos para despacho
08/02/2021 12:01

Juntada de Certidão
03/02/2021 17:15

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 12:10

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 11:56

Juntada de Certidão
05/11/2020 17:16

Juntada de Petição de manifestação
02/11/2020 05:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AGUA BRANCA em 01/07/2020 23:59:59.
28/10/2020 09:34

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 13:54

Conclusos para despacho
14/10/2020 13:54

Juntada de Certidão
04/06/2020 09:15

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2020 23:39

Juntada de Petição de petição
27/05/2020 22:22

Juntada de Petição de petição
08/05/2020 12:51

Expedição de Outros documentos.
08/05/2020 12:51

Expedição de Outros documentos.
08/05/2020 12:48

Expedição de Outros documentos.
08/05/2020 12:40

Expedição de Outros documentos.
28/06/2019 01:03

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2019 13:23

Expedição de Outros documentos.
07/06/2019 13:19

Distribuído por dependência
07/06/2019 08:46

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
15/02/2019 10:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
18/10/2017 10:57

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
10/10/2017 09:18

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2017 09:08

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2017 09:03

[ThemisWeb] Recebidos os autos
21/06/2017 12:10

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
12/05/2017 10:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
02/05/2017 08:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
25/04/2017 10:57

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2017 10:53

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2017 11:47

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
06/02/2017 08:22

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-02-06.
06/02/2017 07:25

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-02-06.
06/02/2017 07:08

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-02-06.
03/02/2017 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/02/2017 10:04

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
02/02/2017 14:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
30/01/2017 09:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
25/01/2017 09:55

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
25/01/2017 09:36

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
25/01/2017 09:36

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2017

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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