TJPI - 0007184-51.2010.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO ALVES DE CARVALHO

CPF *31.***.*33-72

Advogados

REGINALDO NUNES GRANJA

OAB: 824/PI

CPF *29.***.*78-49

ISMAILLE ANTONIO BARROS DE SOUSA

OAB: 14088/PI

CPF *33.***.*58-60

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 11:24

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2025 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 08:59

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2025 03:56

    Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DE CARVALHO em 15/04/2025 23:59.

  • 11/04/2025 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2025 00:58

    Publicado Intimação em 08/04/2025.

  • 08/04/2025 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

  • 07/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0007184-51.2010.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abuso de Poder] AUTOR: RAIMUNDO ALVES DE CARVALHO REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias.

    TERESINA, 4 de abril de 2025.

    LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

  • 04/04/2025 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2025 15:52

    Recebidos os autos

  • 03/04/2025 15:52

    Juntada de Petição de decisão

  • 09/08/2024 11:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 09/08/2024 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 03:35

    Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DE CARVALHO em 22/07/2024 23:59.

  • 23/07/2024 03:35

    Decorrido prazo de REGINALDO NUNES GRANJA em 22/07/2024 23:59.

  • 04/07/2024 09:56

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2024 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2024 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2024 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 07:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 19/01/2024 11:43

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2024 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 13:11

    Recebidos os autos

  • 18/01/2024 13:11

    Juntada de Petição de decisão

  • 30/06/2021 19:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 30/06/2021 13:24

    Distribuído por dependência

  • 30/06/2021 13:18

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/06/2021 13:17

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2020 10:42

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2020 11:29

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/01/2020 11:29

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2020 11:25

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/01/2020 08:10

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/12/2019 08:29

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 16/12/2019 09:46

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2019 09:45

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 29/03/2019 06:03

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-03-29.

  • 28/03/2019 15:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-03-28

  • 28/03/2019 12:37

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 25/02/2019 14:12

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2019 12:50

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/02/2019 12:49

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2019 12:47

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/02/2019 10:49

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/02/2019 08:12

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 06/02/2019 12:57

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2019 09:15

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/01/2019 13:44

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2019 17:27

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/01/2019 12:04

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/12/2018 16:18

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 03/12/2018 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-12-03.

  • 30/11/2018 14:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-11-30

  • 30/11/2018 11:26

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 30/10/2018 10:34

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2018 11:44

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/10/2018 11:43

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2018 10:03

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/10/2018 07:28

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/09/2018 11:45

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 12/09/2018 08:44

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-09-12.

  • 11/09/2018 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-09-11

  • 11/09/2018 12:11

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 06/09/2018 08:25

    [ThemisWeb] Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 23/07/2018 09:26

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/07/2018 08:27

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2018 08:27

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/07/2018 15:48

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 31/01/2017 13:49

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 23/01/2017 11:32

    [ThemisWeb] Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 2017-01-17.

  • 17/01/2017 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-01-17.

  • 16/01/2017 15:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-01-16

  • 13/01/2017 13:12

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 28/09/2016 14:17

    [ThemisWeb] Julgado improcedente o pedido

  • 03/08/2016 09:48

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/08/2016 09:46

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2016 09:46

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/08/2016 09:45

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/07/2016 08:18

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 08/07/2016 11:10

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2016 11:07

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2016 08:29

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/07/2016 08:28

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2016 13:29

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/05/2016 13:42

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/05/2016 13:35

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 21/03/2016 06:38

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-03-21.

  • 21/03/2016 06:25

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-03-21.

  • 18/03/2016 14:33

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-03-18

  • 18/03/2016 11:52

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 17/03/2015 12:40

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2015 12:39

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/03/2015 12:34

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2015 13:34

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/02/2015 11:07

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 09/02/2015 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2014 09:15

    Publicado Outros documentos em 2014-04-09.

  • 11/03/2014 12:43

    [ThemisWeb] Extinta a punibilidade por prescrição

  • 11/10/2013 09:53

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2013 13:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/03/2013 13:57

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2013 12:13

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 20/02/2013 11:29

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2013 11:09

    Publicado Outros documentos em 2013-02-20.

  • 19/02/2013 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2013 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2012 13:21

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2012 09:35

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/02/2012 09:14

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 31/01/2012 08:24

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 25/01/2012 11:56

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2012 15:30

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/01/2012 13:17

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 15/12/2011 12:48

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 04/04/2011 09:50

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2011 08:24

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/01/2011 10:45

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 01/07/2010 12:36

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2010 11:19

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2010 14:21

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/06/2010 09:30

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2010

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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