TJPI - 0029707-52.2013.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara Criminal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAMUEL ARAGAO MATOS

CPF *45.***.*62-49

Advogados

JOSELDA NERY CAVALCANTE

OAB: 8425/PI

CPF *02.***.*06-15

JOAO HOLNEYKER VELOSO XAVIER

OAB: 16654/PI

CPF *51.***.*38-02

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA

CPF *03.***.*72-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2022 08:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/04/2022 11:03

    Arquivado Definitivamente

  • 18/04/2022 11:03

    Baixa Definitiva

  • 18/04/2022 10:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/04/2022 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2022 17:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/04/2022 06:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 22:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 22:19

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 12/04/2022 13:29

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2022 13:29

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 11:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/04/2022 22:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2022 22:12

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/06/2023 09:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 03/04/2022 22:10

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2022 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2022 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2022 08:59

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2022 08:59

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 14:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2022 18:30

    Juntada de Petição de documentos

  • 23/02/2022 11:26

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 11:22

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 10:22

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 10:07

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 09:49

    Expedição de Ofício.

  • 23/02/2022 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 09:29

    Expedição de Ofício.

  • 23/02/2022 09:25

    Expedição de Ofício.

  • 23/02/2022 09:24

    Expedição de Ofício.

  • 23/02/2022 09:17

    Expedição de Ofício.

  • 23/02/2022 09:12

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 09:04

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 08:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 08:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2022 17:00

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2022 16:59

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 14:58

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2022 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 08:24

    Juntada de ata da audiência

  • 26/01/2022 01:44

    Decorrido prazo de JOSELDA NERY CAVALCANTE em 25/01/2022 23:59.

  • 26/01/2022 01:42

    Decorrido prazo de JOSELDA NERY CAVALCANTE em 25/01/2022 23:59.

  • 26/01/2022 01:41

    Decorrido prazo de JOSELDA NERY CAVALCANTE em 25/01/2022 23:59.

  • 26/12/2021 07:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/12/2021 07:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/12/2021 12:40

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 01:33

    Decorrido prazo de JOAO HOLNEYKER VELOSO XAVIER em 14/12/2021 23:59.

  • 16/12/2021 01:33

    Decorrido prazo de JOAO HOLNEYKER VELOSO XAVIER em 14/12/2021 23:59.

  • 16/12/2021 01:33

    Decorrido prazo de JOAO HOLNEYKER VELOSO XAVIER em 14/12/2021 23:59.

  • 13/12/2021 18:57

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 13:09

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 10:52

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2021 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 10:21

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 10:10

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 10:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/12/2021 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2021 09:14

    Juntada de Ofício

  • 07/12/2021 09:10

    Juntada de Ofício

  • 07/12/2021 09:08

    Juntada de Ofício

  • 07/12/2021 09:05

    Juntada de Ofício

  • 07/12/2021 09:03

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2021 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 08:59

    Desentranhado o documento

  • 07/12/2021 08:59

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/12/2021 08:59

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2021 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2021 22:46

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 10/02/2022 11:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 14/10/2021 22:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 22:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2021 17:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/08/2021 11:20

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2021 11:19

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2021 07:18

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2021 21:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/08/2021 13:16

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 13:15

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/08/2021 08:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 11/08/2021 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0029707-52.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: SAMUEL ARAGÃO MATOS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 10 de agosto de 2021         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 10/08/2021 18:10

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/08/2021 11:22

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2021 11:12

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial

  • 29/05/2020 12:36

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 08/2021 08:30 SALA DE AUDIENCIA.

  • 28/05/2020 12:32

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2020 11:22

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/12/2018 14:53

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 23: 09/2019 08:30 Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal.

  • 07/12/2018 10:44

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2018 13:07

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/10/2018 09:35

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 14/08/2017 12:42

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/05/2017 09:21

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOSELDA NERY CAVALCANTE. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 20/04/2017 11:59

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2017 08:59

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 16: 11/2018 11:00 Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal.

  • 19/04/2017 11:56

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/04/2017 06:37

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 12/04/2017 12:45

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2017 15:48

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 20/03/2017 12:49

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 20/03/2017 12:48

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/03/2017 13:40

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/03/2017 12:03

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2016 07:39

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/10/2016 08:53

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/10/2016 11:19

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2016 10:41

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/09/2016 09:33

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/08/2016 13:42

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/07/2016 12:37

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/07/2016 08:33

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2016 08:57

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/06/2016 08:56

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/06/2016 08:05

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/06/2016 08:24

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edvaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/06/2016 07:36

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/06/2016 07:41

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edvaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/06/2016 07:40

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2016 10:30

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/05/2016 11:31

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOSELDA NERY CAVALCANTE. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 18/12/2015 13:30

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Ofício nº011: 2015-CD, de 27/11/2015, solicitando cópia dos autos.

  • 12/02/2015 13:24

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência

  • 12/02/2015 13:21

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 09/02/2015 11:07

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Decisão

  • 15/01/2015 11:09

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 15/01/2015 11:08

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/06/2014 10:27

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 30/06/2014 10:26

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/06/2014 17:21

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Publicação

  • 01/04/2014 10:02

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento

  • 24/03/2014 10:53

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Ofício - Aguardando devolução de Ofício.

  • 24/03/2014 09:40

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho

  • 20/03/2014 13:05

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/03/2014 10:15

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 07/03/2014 14:42

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa

  • 25/02/2014 10:30

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 25/02/2014 09:05

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição

  • 03/02/2014 12:23

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DO IPL Nº008.012: 2013

  • 03/02/2014 12:21

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 21/01/2014 10:29

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de manifestação ministerial, de fls. 33, em anexo.

  • 17/01/2014 09:54

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO MP

  • 13/01/2014 11:19

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 17/12/2013 11:38

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 17/12/2013 10:46

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/12/2013 10:53

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2013

Ultima Atualização
25/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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