TJPI - 0009542-67.2002.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO DA SILVA PESSOA

Advogados

KLEBER MENDES PESSOA

OAB: 4798/PI

CPF *97.***.*83-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JEAN ROBERTO SANTOS SOUSA

JOSE BUARQUE LIRA NETO

TERCIO RODRIGUES SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 12:55

    Arquivado Definitivamente

  • 03/05/2024 12:55

    Baixa Definitiva

  • 03/05/2024 12:55

    Arquivado Definitivamente

  • 03/05/2024 05:07

    Decorrido prazo de KLEBER MENDES PESSOA em 30/04/2024 23:59.

  • 25/04/2024 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 06:18

    Decorrido prazo de KLEBER MENDES PESSOA em 22/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 12:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2024 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 08:58

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 20:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 20:36

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 03/04/2024 20:03

    Conclusos para julgamento

  • 03/04/2024 20:03

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 18:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2023 09:15

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2023 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 15:32

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/11/2024 11:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 06/06/2023 21:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 21:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 15:07

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2022 21:49

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 16:02

    Expedição de .

  • 18/07/2022 00:26

    Decorrido prazo de Jean Roberto Santos Sousa em 23/05/2022 23:59.

  • 18/07/2022 00:26

    Decorrido prazo de JOSÉ BUARQUE LIRA NETO em 23/05/2022 23:59.

  • 15/06/2022 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 15:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/06/2022 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 09:31

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/11/2021 09:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 30/05/2022 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 21:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2022 21:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/05/2022 07:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2022 07:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/05/2022 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 10:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2022 10:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2022 09:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2022 09:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/05/2022 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2022 12:22

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 08:41

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2022 14:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/05/2022 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2022 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 11:17

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 11:15

    Expedição de .

  • 06/05/2022 11:14

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 11:12

    Desentranhado o documento

  • 06/05/2022 11:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/01/2022 12:04

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 10:04

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/05/2022 11:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 13/12/2021 22:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 22:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2021 08:22

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2021 08:22

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2021 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 08:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2021 20:56

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2021 20:56

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 22:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 22:14

    Outras Decisões

  • 08/10/2021 08:06

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2021 08:06

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 12:54

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 19/11/2021 09:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 27/08/2021 12:50

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/11/2021 09:00 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 20/08/2021 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2021 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2021 06:00

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 08/2021.

  • 11/08/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0009542-67.2002.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIO DA SILVA PESSOA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 10 de agosto de 2021         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 10/08/2021 18:10

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/08/2021 11:22

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2021 09:53

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 19: 11/2021 09:30 sala de audiência.

  • 18/02/2021 13:51

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2020 14:03

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/12/2018 14:52

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 30: 09/2019 09:30 Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI.

  • 07/12/2018 10:45

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2018 13:07

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/10/2018 09:09

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 19/04/2017 11:59

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 05: 11/2018 11:00 Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI.

  • 19/04/2017 11:56

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/04/2017 12:36

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2017 12:30

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/04/2016 08:40

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 24: 03/2017 11:00 Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI.

  • 18/04/2016 07:45

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2016 06:02

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 29: 03/2016.

  • 28/03/2016 15:30

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/10/2015 12:29

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 09/10/2015 11:19

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Assentada

  • 25/03/2015 08:24

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em correição. Aguardando realização da audiência

  • 24/03/2015 10:26

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em correição. Considerar movimentação anterior.

  • 08/07/2014 12:26

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência

  • 08/07/2014 11:31

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência redesignada para 09: 10/2015, às 09:00. Devolvido para a Secretaria.

  • 02/07/2014 12:41

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 30/05/2014 10:02

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em Correição. Aguarde-se a realização de audiência já designada. Desconsiderar a localização Secretaria 1-A; observar a data para localização dos autos.

  • 14/09/2012 11:55

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência

  • 13/09/2012 11:38

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada da defesa preliminar.

  • 22/08/2012 08:31

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento

  • 22/08/2012 08:00

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Decisão

  • 21/08/2012 11:51

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - No Gabinete

  • 20/08/2012 13:42

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 20/08/2012 13:40

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do MP, autos com manifestação.

  • 14/08/2012 09:37

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 14/08/2012 09:36

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - AUTOS NA SECRETARIA

  • 13/08/2012 09:14

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho

  • 10/08/2012 11:41

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Apreciar pedido de Revogação da Prisão Preventiva

  • 10/08/2012 11:39

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Ofício nº216: 1ºDP/2012 e documentos anexos.

  • 10/08/2012 11:37

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Requerimento e documentos anexos - Adv.Kléber Mendes pessoa

  • 10/08/2012 11:32

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Requerimento e documentos anexos,adv.Kléber Mendes Pessoa

  • 09/08/2012 12:42

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Para manifestação.

  • 09/08/2012 12:36

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Pedido de Revogação de Prisão Preventiva - Adv.Kleber Mendes Pessoa, OAB: PI nº4798.

  • 30/05/2012 10:27

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - AUTOS NA SECRETARIA

  • 02/03/2012 11:44

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - No Gabinete S: A P-7

  • 07/11/2011 07:22

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 07/11/2011 07:21

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - " ... suspensão do processo e curso do prazo prescricional ..."

  • 24/10/2011 09:05

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - Prot. fls.: 55

  • 13/10/2011 13:07

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - 9-R

  • 11/10/2011 07:27

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - DOS AUTOS NA SECRETARIA

  • 10/10/2011 12:51

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - " Encaminhe-se os autos ao MP..."

  • 04/10/2011 12:28

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 08/02/2011 09:47

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - 3N - Do edital de citação, aguardando decorrer prazo.

  • 05/11/2010 07:46

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - DOS AUTOS NA SECRETARIA

  • 03/11/2010 13:47

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Devolvido para Secretaria.

  • 28/10/2010 09:17

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido da secretaria

  • 26/10/2010 08:28

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Com carta precatória a fim de citar o Ac. Antonio da Silva Pessoa. (SH)

  • 17/12/2009 14:44

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - DO NAT, 6J. (SH)

  • 18/08/2009 08:45

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Na Secretaria. Expedir mandado de citação. (ESSV)

  • 24/06/2009 09:37

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - NAT

  • 26/03/2009 17:18

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - NO MUTIRÃO

  • 29/11/2002 00:05

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - transferido . Oficial anterior: Francisco Pereira Nobre; Oficial atual: Jose Wgilson Alves da Costa.

  • 25/11/2002 00:04

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Prisao Decretada

  • 09/08/2002 00:03

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Com Denuncia

  • 20/06/2002 00:02

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento - COM DENUNCIA

  • 24/04/2002 00:01

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2002

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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