16/07/2025 10:54

Conclusos para julgamento
15/07/2025 03:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLARIS RESIDENCE II em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:02

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0800181-60.2020.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Empreitada, Condomínio, Produto Impróprio, Obrigação de Fazer / Não Fazer] EMBARGANTE: R.

R.

CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA EMBARGADO: CONDOMINIO SOLARIS RESIDENCE II DESPACHO Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por RR CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA em face do acórdão em julgamento na 3ª Câmara Especializada Cível, à unanimidade conheceu da Apelação Cível pois, preenchidos os pressupostos processuais, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO mantendo-se em todos os seus termos a sentença recorrida.

Neste sentido, DETERMINO a intimação das parte embargada, CONDOMINIO SOLARIS RESIDENCE II, para, no prazo de 05 ( cinco) dias manifestar-se, conforme § 2º art. 1.022 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Após voltem-se os autos, para julgamento.

Teresina, data e assinatura registradas no sistema eletrônico.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator
03/07/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:08

Conclusos para despacho
01/04/2025 15:08

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/04/2025 03:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLARIS RESIDENCE II em 31/03/2025 23:59.
12/03/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 22:07

Conhecido o recurso de R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (APELANTE) e não-provido
31/01/2025 17:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2025 17:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/12/2024 00:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:28

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 10:21

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/12/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/11/2024 22:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/07/2024 08:56

Conclusos para o Relator
04/07/2024 03:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLARIS RESIDENCE II em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
02/06/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/05/2024 08:57

Conclusos para o Relator
23/04/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 22:29

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 08:14

Recebidos os autos
03/11/2023 08:14

Conclusos para Conferência Inicial
03/11/2023 08:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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