TJPI - 0750153-86.2021.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

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Polo Ativo

Partes

MARCOS VINICIUS FARIAS NETO

CPF *46.***.*91-12

EDICARLOS FRANCISCO DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2022 07:58

    Expedição de .

  • 22/04/2022 07:53

    Arquivado Definitivamente

  • 22/04/2022 07:53

    Baixa Definitiva

  • 22/04/2022 07:52

    Transitado em Julgado em 21/04/2022

  • 21/04/2022 00:00

    Decorrido prazo de EDICARLOS FRANCISCO DE SOUZA em 20/04/2022 23:59.

  • 21/04/2022 00:00

    Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS FARIAS NETO em 20/04/2022 23:59.

  • 18/03/2022 17:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2022 15:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2022 22:04

    Expedição de intimação.

  • 07/03/2022 22:04

    Expedição de intimação.

  • 07/03/2022 22:04

    Expedição de intimação.

  • 04/03/2022 10:17

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0750153-86.2021.8.18.0000 EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0750153-86.2021.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des.

    Erivan Lopes ORIGEM: Teresina/ 1ª Vara Criminal EMBARGANTES: Edicarlos Francisco de Souza e Marcos Vinicius Farias Neto  ADVOGADA: Ana Patrícia Paes Landim Salha (Defensora Pública) EMBARGADO: Ministério Público do Estado do Piauí         EMENTA   EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CRIMINAL.

    OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NÃO DEMONSTRADAS.

    REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

    INADMISSIBILIDADE.

    EMBARGOS IMPROVIDOS.     ACÓRDÃO                           Vistos, relatados e discutidos estes autos, "acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal, à unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, mas pra negar-lhes provimento, em razão de inexistir omissão, obscuridade, contradição ou qualquer outro vício no acórdão embargado, exigidos pelo art. 619 do Código de Processo Penal".                             SALA DAS SESSÕES VIRTUAIS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, de onze aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois . 

  • 25/02/2022 14:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/02/2022 10:50

    Conhecido o recurso de MARCOS VINICIUS FARIAS NETO - CPF: *46.***.*91-12 (APELANTE) e não-provido

  • 22/02/2022 15:57

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/02/2022 14:27

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 04/02/2022 12:49

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 02/02/2022 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 17:57

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 02/02/2022 14:08

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 31/01/2022 10:10

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 19/01/2022 11:32

    Conclusos para o Relator

  • 13/01/2022 12:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/12/2021 10:49

    Expedição de notificação.

  • 06/12/2021 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2021 10:47

    Conclusos para o Relator

  • 02/09/2021 14:02

    Juntada de Petição de outras peças

  • 25/08/2021 09:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/08/2021 08:00

    Expedição de intimação.

  • 20/08/2021 08:00

    Expedição de intimação.

  • 20/08/2021 08:00

    Expedição de intimação.

  • 19/08/2021 10:16

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 19/08/2021 00:00

    Intimação

    APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0750153-86.2021.8.18.0000   APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0750153-86.2021.8.18.0000  ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des.

    Erivan Lopes ORIGEM: Teresina/ 1ª Vara Criminal APELANTES: Edicarlos Francisco de Souza e Marcos Vinicius Farias Neto DEFENSOR PÚBLICO: Sílvio César Queiroz Costa APELADO: Ministério Público do Estado do Piauí       EMENTA     APELAÇÕES CRIMINAIS.

    ROUBO MAJORADO CONTINUADO.

    TESE DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA.

    NÃO CONFIGURAÇÃO.

    AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS.

    RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. A materialidade e a autoria do crime de roubo majorado continuado são incontestáveis, conforme se extrai do auto de prisão em flagrante, onde constam os autos de reconhecimentos, o autos de apresentação e apreensão, os autos de restituição, bem como pela prova oral colhida no inquérito e ratificada na instrução judicial, dentre elas as declarações das vítimas Carlos Daniel Nery de Oliveira e Thomaz de Aquino Araújo Nery e depoimentos das testemunhas Thiago Cesar de Sousa Figueredo e Bruno Leonardo de Sousa Figueiredo, dando conta de que os acusados, em comunhão de desígnios e mediante o uso de arma de fogo, foram as pessoas que subtraíram os objetos das vítimas indicados na inicial. 2. Comprovada a materialidade, a autoria e o dolo direto do crime de roubo majorado continuado (art. 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal – redação vigente à época dos fatos, c/c art. 70 do CP), afasto os pedidos de absolvição. 3.

    Recurso conhecido e improvido.   ACÓRDÃO                             Vistos, relatados e discutidos estes autos," acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal, à unanimidade, conhecer do recurso dos réus e negar-lhes provimento, mantendo a sentença condenatória em todos os seus termos".                             SALA DAS SESSÕES VIRTUAIS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, de trinta do mês julho aos seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um.   

  • 11/08/2021 19:12

    Conhecido o recurso de EDICARLOS FRANCISCO DE SOUZA (APELANTE) e não-provido

  • 11/08/2021 08:16

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 21/07/2021 14:13

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 16/06/2021 10:38

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 15/06/2021 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2021 11:10

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2021 09:42

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

  • 09/02/2021 18:50

    Conclusos para o Relator

  • 09/02/2021 17:22

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2021 21:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2021 10:20

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 13/01/2021 10:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2021

Ultima Atualização
04/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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