TJPI - 0018260-38.2011.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara Criminal

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GUSTAVO DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2023 12:47

    Arquivado Definitivamente

  • 21/11/2023 12:47

    Baixa Definitiva

  • 21/11/2023 12:47

    Arquivado Definitivamente

  • 21/11/2023 12:31

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2023 21:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/11/2023 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 14:39

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2023 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2023 15:56

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 12/11/2023 08:16

    Conclusos para julgamento

  • 12/11/2023 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 19:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 19:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 21:24

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 21:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 13:07

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/08/2024 10:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 01/05/2023 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2023 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/05/2023 05:33

    Conclusos para despacho

  • 01/05/2023 05:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 13:41

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 11:49

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 08:27

    Conclusos para despacho

  • 12/10/2021 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2021 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 19:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2021 07:50

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2021 13:13

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2021 20:37

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/10/2022 10:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 30/09/2021 20:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0018260-38.2011.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA OLIVEIRA Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 11/08/2021 13:39

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2020 09:42

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 10/2022 10:30 sala das audiencias.

  • 09/09/2020 08:22

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2020 14:26

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/01/2020 16:46

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 29: 04/2020 11:00 sala de audiencia da 3ª Vara criminal.

  • 19/12/2019 09:08

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2019 11:42

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/10/2018 11:13

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 25/09/2017 08:31

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 28: 02/2020 10:00 Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal de Teresina,.

  • 21/09/2017 11:39

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2017 09:49

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 20/09/2017 09:47

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 04/05/2015 13:03

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 04/05/2015 12:40

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Assentada

  • 16/04/2015 07:17

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento

  • 26/03/2015 09:41

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em Correição. Aguarde-se a realização de audiência já designada; observar a data para localização dos autos.

  • 30/05/2014 08:44

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em Correição. Aguarde-se a realização de audiência já designada. Desconsiderar a localização Secretaria 1-A; observar a data para localização dos autos.

  • 24/10/2013 13:48

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência

  • 15/10/2013 07:32

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Assentada

  • 12/06/2012 08:31

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência

  • 01/06/2012 11:24

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Para defesa escrita.

  • 31/05/2012 09:58

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Citação pessoal do acusado na Secretaria

  • 12/12/2011 10:23

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Arquivados dois incidentes caixa 97

  • 17/11/2011 10:52

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - recebido da secretaria.

  • 17/11/2011 10:17

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebdido da secretaria.

  • 17/11/2011 07:38

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 17/11/2011 07:38

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - " ... endereço no qual o mesmo pretende residier em Brasília ..."

  • 04/11/2011 10:31

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - Protocolo fls.: 62

  • 25/10/2011 07:40

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - 9-R

  • 24/10/2011 12:09

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - DOS AUTOS NA SECRETARIA

  • 24/10/2011 10:51

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - vistas ao MP

  • 17/10/2011 12:50

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 17/10/2011 12:50

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - DA PETIÇÃO.

  • 11/10/2011 07:54

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/10/2011 07:54

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - COM DENÚNCIA.

  • 15/07/2011 08:38

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Petição requerendo permissão de viagem.

  • 12/07/2011 09:04

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa

  • 06/07/2011 13:07

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 06/07/2011 13:07

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Inquérito.

  • 06/07/2011 10:43

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Do alvará cumprido.

  • 04/07/2011 11:33

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - para secretaria

  • 04/07/2011 10:07

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/07/2011 10:07

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - " ... opina este órgão do Ministério Público pelo deferimento do pedido ..."

  • 01/07/2011 10:58

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - Prisão flagrante com pedido de liberdade.

  • 30/06/2011 11:27

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 30/06/2011 11:27

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Pedido de liberdade provisória.

  • 29/06/2011 08:59

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento - Prisão flagrante.

  • 26/06/2011 13:41

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2011

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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