TJPI - 0715537-56.2019.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *68.***.*37-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2022 17:53

    Arquivado Definitivamente

  • 09/07/2022 17:53

    Baixa Definitiva

  • 09/07/2022 17:53

    Juntada de comprovante

  • 09/07/2022 17:38

    Expedição de Decisão.

  • 30/06/2022 12:00

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 30/06/2022 12:00

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 21/06/2022 13:16

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2022 00:04

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DOS SANTOS em 20/05/2022 23:59.

  • 18/04/2022 12:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/04/2022 14:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2022 09:59

    Expedição de intimação.

  • 04/04/2022 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 12:04

    Recurso Especial não admitido

  • 13/10/2021 10:55

    Conclusos para o relator

  • 13/10/2021 10:55

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 13/10/2021 10:55

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 11/10/2021 15:53

    Juntada de Petição de outras peças

  • 14/09/2021 13:48

    Expedição de intimação.

  • 14/09/2021 13:43

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 21:46

    Conclusos para o Relator

  • 31/08/2021 09:06

    Juntada de Petição de outras peças

  • 25/08/2021 10:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/08/2021 11:30

    Expedição de intimação.

  • 19/08/2021 11:30

    Expedição de intimação.

  • 19/08/2021 11:03

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 19/08/2021 00:00

    Intimação

    EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0715537-56.2019.8.18.0000 EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0715537-56.2019.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des.

    Erivan Lopes ORIGEM: Campo Maior/1ª Vara Criminal EMBARGANTE: Francisco Das Chagas Rodrigues Dos Santos DEFENSORA PÚBLICA: Ana Patrícia Paes Landim Salha EMBARGADO: Ministério Público do Estado do Piauí   EMENTA   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.

    AUSÊNCIA DE VÍCIOS ESTABELECIDOS DO ART. 619 DO CPP.

    TENTATIVA DE REJULGAMENTO DA CAUSA.

    EMBARGOS REJEITADOS.             ACÓRDÃO                           Vistos, relatados e discutidos estes autos, "acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal, à unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, mas para REJEITÁ-LOS, em razão de inexistir omissão ou qualquer outro vício no acórdão embargado, exigidos pelo art. 619 do Código de Processo Penal".                             SALA DAS SESSÕES VIRTUAIS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, de trinta do mês julho aos seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um.   

  • 12/08/2021 17:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 11/08/2021 08:37

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 21/07/2021 14:13

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 11/05/2021 19:03

    Conclusos para o Relator

  • 11/05/2021 17:27

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2021 00:06

    Decorrido prazo de PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 15:20

    Expedição de notificação.

  • 12/04/2021 16:20

    Expedição de Intimação.

  • 12/04/2021 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2021 21:59

    Conclusos para o Relator

  • 11/04/2021 18:59

    Juntada de Petição de outras peças

  • 08/03/2021 15:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/02/2021 18:03

    Expedição de intimação.

  • 25/02/2021 18:03

    Expedição de intimação.

  • 25/02/2021 09:41

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 23/02/2021 12:21

    Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *68.***.*37-84 (RECORRENTE) e não-provido

  • 03/02/2021 14:38

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/03/2020 16:13

    Conclusos para o Relator

  • 13/03/2020 13:35

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2020 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2020 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2019 13:31

    Juntada de petição inicial

  • 22/11/2019 22:42

    Recebidos os autos

  • 22/11/2019 22:42

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 22/11/2019 22:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
09/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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