26/03/2025 13:26

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 13:26

Baixa Definitiva
26/03/2025 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
26/03/2025 13:25

Transitado em Julgado em 25/03/2025
26/03/2025 13:25

Expedição de Certidão.
13/03/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA - PI em 12/03/2025 23:59.
06/02/2025 11:21

Juntada de Petição de manifestação
04/02/2025 06:22

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 06:22

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 10:36

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA - PI (APELANTE) e não-provido
31/01/2025 10:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2025 10:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/12/2024 00:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:39

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 13:39

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/12/2024 12:00

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0001105-32.2014.8.18.0135 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA - PI Advogados do(a) APELANTE: THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA - PI13531-A, MATTSON RESENDE DOURADO - PI6594-A APELADO: ALDENIZA ALTINA COELHO DOS REIS, PAULO AFONSO DA SILVA NUNES RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 24/01/2025 a 31/01/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de dezembro de 2024.
13/12/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/12/2024 09:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/10/2024 12:54

Conclusos para o Relator
07/10/2024 12:12

Juntada de Petição de parecer do mp
05/10/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA - PI em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 16:12

Juntada de Petição de parecer do mp
23/08/2024 13:14

Juntada de Petição de manifestação
13/08/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 11:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/07/2024 14:02

Recebidos os autos
01/07/2024 14:02

Conclusos para Conferência Inicial
01/07/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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