TJPI - 0761063-41.2022.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

JONATAS PESSOA BASTOS

CPF *36.***.*32-95

Advogados

GUSTAVO BRITO UCHOA

OAB: 6150/PI

CPF *49.***.*94-04

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

9A VARA CRIMINAL DE TERESINA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 08:45

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 11/07/2025 08:45

    Recurso Especial não admitido

  • 25/03/2025 11:56

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 25/03/2025 11:56

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 25/03/2025 11:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 25/03/2025 11:41

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2025 14:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/02/2025 08:38

    Expedição de intimação.

  • 25/02/2025 08:36

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2025 19:05

    Juntada de petição

  • 24/02/2025 19:04

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2025 09:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/01/2025 13:09

    Expedição de intimação.

  • 31/01/2025 13:09

    Expedição de intimação.

  • 31/01/2025 13:03

    Expedição de Carta de ordem.

  • 31/01/2025 12:26

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 31/01/2025 10:20

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 31/01/2025 10:12

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 17/12/2024 08:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/12/2024 00:11

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.

  • 17/12/2024 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

  • 16/12/2024 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2024 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2024 15:13

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 16/12/2024 15:13

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 16/12/2024 15:11

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 16/12/2024 15:11

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 16/12/2024 10:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Câmaras Reunidas Criminais PROCESSO: 0761063-41.2022.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: JONATAS PESSOA BASTOS Advogado do(a) EMBARGANTE: GUSTAVO BRITO UCHOA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO BRITO UCHOA - PI6150-A EMBARGADO: 9A VARA CRIMINAL DE TERESINA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - Câmaras Reunidas Criminais - 24/01/2025 a 31/01/2025.

    Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

    SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de dezembro de 2024.

  • 13/12/2024 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 11:32

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/12/2024 09:19

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 13/12/2024 09:19

    Evoluída a classe de REVISÃO CRIMINAL (12394) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

  • 12/12/2024 14:05

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 29/08/2024 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2024 10:17

    Conclusos para o Relator

  • 22/08/2024 03:02

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 21/08/2024 23:59.

  • 05/08/2024 10:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/07/2024 21:49

    Expedição de intimação.

  • 29/07/2024 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2024 17:02

    Conclusos para o Relator

  • 29/05/2024 03:03

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 28/05/2024 23:59.

  • 14/05/2024 17:04

    Juntada de Petição de outras peças

  • 03/05/2024 10:37

    Expedição de intimação.

  • 03/05/2024 10:37

    Expedição de intimação.

  • 29/04/2024 09:41

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 26/04/2024 10:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/04/2024 10:11

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 09/04/2024 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 14:41

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 09/04/2024 14:41

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 09/04/2024 09:21

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 09/04/2024 09:21

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

  • 07/04/2024 20:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2024 10:14

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 12:53

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

  • 05/04/2023 08:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/02/2023 07:19

    Conclusos para o Relator

  • 03/02/2023 00:44

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 02/02/2023 23:59.

  • 10/01/2023 12:04

    Expedição de notificação.

  • 10/01/2023 09:37

    Expedição de Ofício.

  • 09/01/2023 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 14:40

    Concedida a Medida Liminar

  • 08/12/2022 10:43

    Conclusos para o relator

  • 08/12/2022 10:43

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

  • 08/12/2022 10:43

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 07/12/2022 13:07

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 07/12/2022 13:07

    Declarado impedimento por Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 07/12/2022 11:35

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 07/12/2022 11:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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