02/07/2025 07:38

Conclusos para admissibilidade recursal
02/07/2025 07:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
20/05/2025 00:54

Decorrido prazo de Prefeitura Municial de Pedro II - PI em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI em 19/05/2025 23:59.
21/03/2025 10:40

Expedição de intimação.
21/03/2025 10:40

Expedição de intimação.
21/03/2025 10:37

Juntada de Certidão
21/03/2025 10:35

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
14/03/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:25

Decorrido prazo de Prefeitura Municial de Pedro II - PI em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 16:35

Juntada de manifestação
05/02/2025 06:16

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 06:16

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:19

Conhecido o recurso de ANDRIEL CRUZ DE FARIAS - CPF: *40.***.*19-85 (EMBARGANTE) e não-provido
31/01/2025 11:44

Desentranhado o documento
31/01/2025 11:44

Cancelada a movimentação processual
31/01/2025 11:43

Juntada de Certidão
31/01/2025 10:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 10:18

Juntada de petição
17/12/2024 00:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 14:04

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/12/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/12/2024 08:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/12/2024 08:05

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/12/2024 21:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/07/2024 10:08

Conclusos para o Relator
08/07/2024 18:39

Juntada de manifestação
14/06/2024 07:02

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 19:56

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 14:22

Conclusos para o Relator
25/04/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI em 24/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:15

Decorrido prazo de Prefeitura Municial de Pedro II - PI em 03/04/2024 23:59.
18/03/2024 16:38

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2024 06:54

Expedição de intimação.
01/03/2024 06:54

Expedição de intimação.
01/03/2024 06:54

Expedição de intimação.
23/02/2024 11:14

Conhecido o recurso de ANDRIEL CRUZ DE FARIAS - CPF: *40.***.*19-85 (APELANTE) e não-provido
20/02/2024 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2024 16:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento
31/01/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/01/2024 11:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/01/2024 12:17

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2024 07:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/11/2023 11:56

Conclusos para o relator
06/11/2023 11:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/11/2023 16:52

Determinação de redistribuição por prevenção
25/08/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 09:59

Conclusos para o Relator
20/06/2023 10:36

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 09:02

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 14:26

Conclusos para o Relator
10/01/2023 17:14

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2022 16:57

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 00:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI em 05/12/2022 23:59.
06/12/2022 00:19

Decorrido prazo de Prefeitura Municial de Pedro II - PI em 05/12/2022 23:59.
05/12/2022 12:03

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2022 12:03

Juntada de Petição de manifestação
12/11/2022 00:32

Decorrido prazo de ANDRIEL CRUZ DE FARIAS em 11/11/2022 23:59.
06/10/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 11:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
31/05/2022 11:20

Recebidos os autos
31/05/2022 11:20

Conclusos para Conferência Inicial
31/05/2022 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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