15/07/2025 10:13

Conclusos para despacho
11/07/2025 12:46

Juntada de Certidão
11/07/2025 12:20

Deliberado em Sessão - Retirado
27/06/2025 00:56

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/06/2025.
27/06/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
24/06/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/05/2025 13:49

Pedido de inclusão em pauta
13/05/2025 16:34

Deliberado em Sessão - Retirado
13/05/2025 11:48

Juntada de petição
05/05/2025 09:50

Juntada de petição
23/04/2025 01:33

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2025.
23/04/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/04/2025 14:09

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
22/04/2025 14:07

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
17/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0830922-83.2020.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI, LUZ BELA INDUSTRIA DE VELAS LTDA - ME Advogados do(a) EMBARGANTE: GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR - PI10161-A, YSA ARAUJO GONCALVES - PI18294-A, PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS - PI11147-A, LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES - PI4717-A EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 05/05/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 05/05/2025 a 12/05/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 16 de abril de 2025.
16/04/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2025 10:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/04/2025 08:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/03/2025 11:43

Juntada de Certidão
31/03/2025 11:41

Deliberado em Sessão - Retirado
17/03/2025 20:30

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2025 10:13

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2025 00:16

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/03/2025.
14/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:23

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2025 10:21

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0830922-83.2020.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI, LUZ BELA INDUSTRIA DE VELAS LTDA - ME Advogados do(a) EMBARGANTE: GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR - PI10161-A, YSA ARAUJO GONCALVES - PI18294-A, PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS - PI11147-A, LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES - PI4717-A EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/03/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual do 5ª Câmara de Direito Público de 21/03/2025 a 28/03/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 12 de março de 2025.
12/03/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2025 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/03/2025.
11/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0830922-83.2020.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI, LUZ BELA INDUSTRIA DE VELAS LTDA - ME Advogados do(a) EMBARGANTE: GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR - PI10161-A, YSA ARAUJO GONCALVES - PI18294-A, PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS - PI11147-A, LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES - PI4717-A EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/03/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual do 5ª Câmara de Direito Público de 21/03/2025 a 28/03/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 7 de março de 2025.
07/03/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 07:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/02/2025 12:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/02/2025 12:15

Conclusos para despacho
26/02/2025 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
26/02/2025 11:25

Determinada a distribuição do feito
07/02/2025 13:55

Juntada de Certidão
05/02/2025 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
05/02/2025 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
05/02/2025 10:36

Juntada de Certidão
04/02/2025 13:27

Declarado impedimento por Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
04/02/2025 13:08

Conclusos para o Relator
04/02/2025 12:14

Deliberado em Sessão - Retirado
15/01/2025 11:40

Juntada de procurações ou substabelecimentos
17/12/2024 00:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:33

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 14:27

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0830922-83.2020.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI, LUZ BELA INDUSTRIA DE VELAS LTDA - ME Advogados do(a) EMBARGANTE: YSA ARAUJO GONCALVES - PI18294-A, PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS - PI11147-A, LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES - PI4717-A EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5° Câmara de Direito Público - 24/01/2025 a 31/01/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de dezembro de 2024.
13/12/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/11/2024 07:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/11/2024 07:59

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/11/2024 09:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/10/2024 10:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/10/2024 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
22/10/2024 15:35

Determinada a distribuição do feito
26/09/2024 10:25

Conclusos para o Relator
02/09/2024 16:05

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 07:44

Juntada de Certidão
07/08/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 15:36

Conclusos para o Relator
20/07/2024 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/07/2024 23:59.
21/06/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 11:46

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido
21/05/2024 19:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2024 18:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento
20/05/2024 15:29

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2024 13:32

Juntada de Petição de certidão
15/05/2024 13:26

Deliberado em Sessão - Adiado
09/05/2024 11:17

Juntada de Petição de certidão
09/05/2024 11:13

Deliberado em Sessão - Adiado
06/05/2024 10:10

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2024 12:05

Juntada de Petição de certidão
02/05/2024 12:02

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
23/04/2024 12:51

Juntada de Petição de certidão
23/04/2024 12:51

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
16/04/2024 14:40

Juntada de Petição de certidão
16/04/2024 14:38

Deliberado em Sessão - Adiado
12/04/2024 09:51

Juntada de Petição de outras peças
04/04/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:02

Expedição de Intimação de processo pautado.
04/04/2024 13:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/04/2024 13:17

Juntada de Petição de certidão
03/04/2024 10:27

Pedido de inclusão em pauta
02/04/2024 18:42

Deliberado em Sessão - Retirado
18/03/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 15:20

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
14/03/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:37

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2024 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/03/2024 15:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/09/2023 09:35

Conclusos para o Relator
31/08/2023 00:17

Decorrido prazo de LUZ BELA INDUSTRIA DE VELAS LTDA - ME em 30/08/2023 23:59.
17/08/2023 11:14

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2023 11:02

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2023 10:57

Juntada de Petição de manifestação
27/07/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 08:08

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2023 10:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/06/2023 11:33

Conclusos para o relator
21/06/2023 11:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/06/2023 11:33

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS vindo do(a) Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
20/06/2023 13:32

Juntada de Certidão
20/06/2023 13:30

Expedição de intimação.
20/06/2023 13:30

Expedição de intimação.
29/05/2023 08:26

Determinação de redistribuição por prevenção
26/05/2023 13:27

Recebidos os autos
26/05/2023 13:27

Conclusos para Conferência Inicial
26/05/2023 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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