28/04/2025 08:58

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 08:58

Baixa Definitiva
28/04/2025 08:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
28/04/2025 08:58

Transitado em Julgado em 28/04/2025
28/04/2025 08:58

Expedição de Certidão.
26/04/2025 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRIPIRI em 25/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:48

Decorrido prazo de ODIVAL JOSE DE ANDRADE em 01/04/2025 23:59.
13/03/2025 16:44

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 13:27

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIRIPIRI - CNPJ: 06.***.***/0004-26 (APELANTE) e não-provido
28/02/2025 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 12:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/02/2025 12:35

Juntada de Certidão
24/02/2025 12:24

Deliberado em Sessão - Adiado
10/02/2025 08:31

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2025 03:24

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/02/2025.
07/02/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:03

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/02/2025 16:03

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/02/2025 13:11

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800240-83.2017.8.18.0033 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE PIRIPIRI, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) APELANTE: ANA KAROLINE HIGUERA DE SA - PI16983-A, WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA - PI5845-A, DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE - PI5823-A, INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA - MA21454-A APELADO: ODIVAL JOSE DE ANDRADE Advogado do(a) APELADO: KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA - PI3838-A RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5º Câmara de Direito Público de 14/02/2025 a 21/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de fevereiro de 2025.
05/02/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 08:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/02/2025 13:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/02/2025 12:15

Deliberado em Sessão - Adiado
17/12/2024 09:53

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 00:13

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:26

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 14:26

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/12/2024 11:17

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800240-83.2017.8.18.0033 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE PIRIPIRI, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) APELANTE: INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA - MA21454-A, DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE - PI5823-A, WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA - PI5845-A, ANA KAROLINE HIGUERA DE SA - PI16983-A APELADO: ODIVAL JOSE DE ANDRADE Advogado do(a) APELADO: KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA - PI3838-A RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5° Câmara de Direito Público - 24/01/2025 a 31/01/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de dezembro de 2024.
13/12/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/12/2024 14:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/09/2024 09:56

Conclusos para o Relator
14/09/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRIPIRI em 13/09/2024 23:59.
05/09/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRIPIRI em 03/09/2024 23:59.
28/08/2024 13:38

Juntada de Petição de parecer do mp
24/08/2024 03:06

Decorrido prazo de ODIVAL JOSE DE ANDRADE em 23/08/2024 23:59.
03/08/2024 03:39

Decorrido prazo de ODIVAL JOSE DE ANDRADE em 02/08/2024 23:59.
22/07/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 12:03

Expedição de intimação.
22/07/2024 12:03

Expedição de intimação.
22/07/2024 12:03

Expedição de intimação.
15/07/2024 15:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/07/2024 14:15

Conclusos para o relator
11/07/2024 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
11/07/2024 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
11/07/2024 14:03

Juntada de Certidão
11/07/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 07:52

Declarado impedimento por Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
03/07/2024 07:03

Recebidos os autos
03/07/2024 07:03

Conclusos para Conferência Inicial
03/07/2024 07:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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