07/04/2025 10:49

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 10:49

Baixa Definitiva
07/04/2025 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
07/04/2025 10:46

Transitado em Julgado em 04/04/2025
07/04/2025 10:46

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS CORREIA em 03/04/2025 23:59.
14/03/2025 00:27

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS SILVA em 13/03/2025 23:59.
06/02/2025 07:05

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 07:05

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:42

Conhecido o recurso de ANTONIO DOS SANTOS SILVA - CPF: *52.***.*64-20 (APELADO) e não-provido
04/02/2025 12:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2025 12:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
31/01/2025 16:39

Juntada de petição
17/12/2024 10:20

Juntada de petição
17/12/2024 00:13

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:27

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 14:27

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800719-61.2018.8.18.0059 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA APELADO: ANTONIO DOS SANTOS SILVA Advogados do(a) APELADO: FRANCISCO FABIO ARAUJO FREITAS - PI20613-A, NAYANA CRISTINA DO NASCIMENTO BRITO DE SOUSA - PI9257-A, TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO - PI5308-A RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5° Câmara de Direito Público - 24/01/2025 a 31/01/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de dezembro de 2024.
13/12/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/12/2024 15:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/10/2024 10:05

Conclusos para o Relator
01/10/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS CORREIA em 30/09/2024 23:59.
10/09/2024 03:18

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS SILVA em 09/09/2024 23:59.
06/08/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 10:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/07/2024 10:36

Recebidos os autos
25/07/2024 10:36

Conclusos para Conferência Inicial
25/07/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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