TJPI - 0801614-07.2017.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 09:17
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 09:17
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 04:35
Decorrido prazo de AGRIBEL-AGROINDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA em 24/04/2025 23:59.
-
16/04/2025 10:48
Juntada de Petição de manifestação
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14/04/2025 00:39
Publicado Intimação em 14/04/2025.
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12/04/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
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11/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801614-07.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] AUTOR: AGRIBEL-AGROINDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Autos com trânsito em julgado, que retornem do Juízo ad quem. Às partes para as providências que entenderem pertinentes.
Intimem-se.
TERESINA, 10 de abril de 2025.
MARIA DE NASARE DA SILVA SOUSA 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina -
10/04/2025 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 12:55
Ato ordinatório praticado
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04/04/2025 14:02
Recebidos os autos
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04/04/2025 14:02
Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
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01/08/2024 16:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
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01/08/2024 16:31
Expedição de Certidão.
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15/07/2024 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 10:48
Expedição de Certidão.
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11/04/2024 04:13
Decorrido prazo de AGRIBEL-AGROINDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA em 10/04/2024 23:59.
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06/03/2024 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 09:24
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 23:58
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2024 03:59
Decorrido prazo de AGRIBEL-AGROINDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA em 08/02/2024 23:59.
-
08/12/2023 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2023 11:47
Julgado procedente o pedido
-
01/09/2023 21:13
Conclusos para julgamento
-
01/09/2023 21:13
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 01:57
Decorrido prazo de AGRIBEL-AGROINDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA em 20/06/2023 23:59.
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20/06/2023 00:00
Juntada de Petição de manifestação
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23/05/2023 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 13:03
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2022 14:39
Conclusos para julgamento
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08/11/2022 14:38
Juntada de Certidão
-
01/09/2022 09:42
Juntada de Petição de manifestação
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13/08/2022 18:05
Desapensado do processo 0800260-20.2018.8.18.0072
-
13/08/2022 18:05
Desapensado do processo 0800036-82.2018.8.18.0072
-
13/08/2022 18:04
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2022 15:32
Juntada de Petição de manifestação
-
14/03/2022 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2022 11:19
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2022 11:19
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2022 11:17
Conclusos para despacho
-
28/10/2021 12:09
Conclusos para julgamento
-
28/10/2021 12:08
Juntada de Certidão
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18/10/2021 08:36
Juntada de Petição de petição
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12/10/2021 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
12/10/2021 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
12/10/2021 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2021 21:12
Conclusos para julgamento
-
18/01/2021 21:12
Juntada de Certidão
-
16/10/2020 17:22
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2020 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2020 12:02
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2020 10:43
Juntada de Certidão
-
31/08/2020 12:18
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2020 12:18
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2020 14:55
Conclusos para despacho
-
21/08/2020 17:31
Conclusos para julgamento
-
21/08/2020 17:31
Expedição de Certidão.
-
13/04/2020 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2020 15:26
Proferido despacho de mero expediente
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08/10/2019 20:10
Conclusos para despacho
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21/09/2019 00:18
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 20/09/2019 23:59:59.
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22/08/2019 15:59
Juntada de Petição de petição
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29/07/2019 16:51
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2019 12:20
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2019 12:20
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2018 09:30
Conclusos para despacho
-
09/03/2018 17:37
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2018 12:22
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2018 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2018 10:42
Conclusos para despacho
-
26/01/2018 10:40
Juntada de Certidão
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19/11/2017 01:01
Juntada de Petição de contestação
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31/10/2017 13:55
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2017 00:02
Decorrido prazo de AGRIBEL-AGROINDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA em 13/10/2017 23:59:59.
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21/09/2017 12:45
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2017 13:52
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
20/06/2017 13:26
Conclusos para decisão
-
14/06/2017 14:14
Juntada de Petição de manifestação
-
08/06/2017 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2017 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2017 18:05
Juntada de Petição de manifestação
-
06/03/2017 11:17
Conclusos para decisão
-
06/03/2017 11:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2017
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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