17/06/2025 03:08

Decorrido prazo de AILTON BRITO SOARES em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:08

Decorrido prazo de RENATO DE BRITO SANTOS em 16/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:01

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE da Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0000109-36.2018.8.18.0089 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Roubo Majorado] APELANTE: AILTON BRITO SOARES, RENATO DE BRITO SANTOS APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATORA: Desa.

Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias DESPACHO Considerando a interposição de Embargos de Declaração pelo Ministério Público do Estado do Piauí, determino, com fundamento no art. 1º, inciso IV, do Provimento nº 77/2024, que a Coordenadoria Cartorária Criminal proceda à devida evolução da classe processual originária para Embargos de Declaração, a fim de adequar a tramitação ao correto enquadramento jurídico.

Na sequência, encaminhem-se os autos ao embargado AILTON BRITO SOARES, e outros, para que apresente, no prazo legal, suas contrarrazões ao recurso interposto.

Cumpridas as diligências, voltem-me conclusos para apreciação.

Cumpra-se.

Desa.

Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias Relatora TERESINA-PI, data registrada no sistema.
10/06/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 07:47

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
09/06/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 12:14

Conclusos para despacho
15/03/2025 00:01

Decorrido prazo de RENATO DE BRITO SANTOS em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:01

Decorrido prazo de AILTON BRITO SOARES em 14/03/2025 23:59.
25/02/2025 16:15

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 08:31

Conhecido o recurso de AILTON BRITO SOARES - CPF: *90.***.*29-01 (APELANTE) e RENATO DE BRITO SANTOS - CPF: *69.***.*67-27 (APELANTE) e provido em parte
03/02/2025 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2025 16:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/01/2025 09:49

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:25

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 11:25

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/12/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2024 08:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/11/2024 08:56

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
26/11/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 10:19

Conclusos ao revisor
26/11/2024 10:19

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
25/09/2024 09:29

Conclusos para o Relator
23/09/2024 11:08

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2024 11:25

Expedição de notificação.
29/08/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 14:42

Conclusos para Conferência Inicial
27/08/2024 11:43

Juntada de Certidão
27/08/2024 09:43

Juntada de Certidão
26/08/2024 13:57

Recebidos os autos
26/08/2024 13:57

Recebido pelo Distribuidor
26/08/2024 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/08/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801175-76.2024.8.18.0131

Maria de Fatima de Oliveira Costa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/11/2024 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0801175-76.2024.8.18.0131

Maria de Fatima de Oliveira Costa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/08/2024 07:53

Exibir Processo

Processo nº 0801036-33.2023.8.18.0011

Banco do Brasil SA

Vera Lucia Pereira da Costa Carvalho

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 06/12/2024 10:04

Exibir Processo

Processo nº 0801036-33.2023.8.18.0011

Vera Lucia Pereira da Costa Carvalho

Banco do Brasil SA

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/11/2023 19:27

Exibir Processo

Processo nº 0000109-36.2018.8.18.0089

Ministerio Publico Estadual

Ailton Brito Soares

Advogado: Marcos Paulo de Santana Paes Landim

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 16/10/2018 12:18

Exibir Processo