08/04/2025 10:05

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 10:05

Baixa Definitiva
08/04/2025 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
08/04/2025 10:04

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 10:04

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:03

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
10/03/2025 08:47

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2025 19:15

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2025 12:13

Expedição de intimação.
20/02/2025 12:13

Expedição de intimação.
05/02/2025 09:20

Embargos de Declaração Acolhidos
03/02/2025 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2025 16:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/01/2025 09:36

Juntada de Petição de manifestação
23/12/2024 16:49

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 00:16

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:32

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 11:24

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/12/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2024 08:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/11/2024 08:02

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
28/11/2024 13:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/10/2024 08:53

Conclusos para o Relator
18/10/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 13:44

Expedição de intimação.
02/10/2024 13:26

Juntada de informação
29/08/2024 11:35

Expedição de Ofício.
28/08/2024 09:43

Expedição de Carta de ordem.
26/08/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 11:42

Conclusos para o Relator
19/08/2024 03:29

Decorrido prazo de JOSE LEANDRO LOPES DO NASCIMENTO em 14/08/2024 23:59.
01/08/2024 11:32

Expedição de intimação.
28/07/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 12:05

Conclusos para o Relator
20/07/2024 03:12

Decorrido prazo de JOSE LEANDRO LOPES DO NASCIMENTO em 19/07/2024 23:59.
05/07/2024 13:29

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2024 21:35

Expedição de intimação.
24/06/2024 21:35

Expedição de intimação.
21/06/2024 14:11

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido
20/06/2024 12:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2024 12:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/06/2024 13:17

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 11:43

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/06/2024 11:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/06/2024 17:11

Pedido de inclusão em pauta
02/04/2024 16:17

Deliberado em Sessão - Retirado
18/03/2024 07:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/03/2024 07:47

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
15/03/2024 13:52

Conclusos para despacho
15/03/2024 12:35

Conclusos para despacho
15/03/2024 10:00

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
14/03/2024 11:16

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
14/03/2024 08:37

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
12/03/2024 08:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/03/2024 08:48

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
12/03/2024 08:01

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
26/02/2024 11:55

Juntada de Petição de certidão
26/02/2024 11:35

Deliberado em Sessão - Retirado
16/02/2024 11:53

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 11:32

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/02/2024 10:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2024 09:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/01/2024 09:31

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
31/01/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 08:55

Conclusos para despacho
31/01/2024 08:00

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
19/01/2024 10:39

Conclusos para o relator
19/01/2024 10:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/01/2024 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
18/01/2024 11:13

Juntada de Certidão
16/01/2024 11:00

Determinação de redistribuição por prevenção
16/01/2024 11:00

Reconhecida a prevenção
16/11/2023 12:25

Conclusos para o Relator
14/11/2023 10:37

Juntada de Petição de manifestação
02/11/2023 11:54

Expedição de notificação.
24/10/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 13:36

Recebidos os autos
23/10/2023 13:36

Conclusos para Conferência Inicial
23/10/2023 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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