17/03/2025 10:58

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 10:58

Baixa Definitiva
17/03/2025 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
17/03/2025 10:57

Transitado em Julgado em 15/03/2025
17/03/2025 10:57

Expedição de Certidão.
15/03/2025 00:01

Decorrido prazo de OTACILIO DA SILVA NETO em 14/03/2025 23:59.
27/02/2025 10:31

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 08:39

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
03/02/2025 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2025 16:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/01/2025 13:40

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 00:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:26

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 11:26

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0013614-72.2017.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: OTACILIO DA SILVA NETO Advogados do(a) APELADO: ENEIDA RAFAELA LIMA CAMPOS - PI9712-A, MARIA DIONEIDE TEIXEIRA BARBOSA - PI8792 RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1° Câmara Especializada Criminal - 24/01/2025 a 31/01/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de dezembro de 2024.
13/12/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/12/2024 08:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/12/2024 08:06

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
29/11/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 20:33

Conclusos ao revisor
28/11/2024 20:33

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
09/09/2024 09:06

Conclusos para o Relator
04/09/2024 11:15

Juntada de Petição de manifestação
14/08/2024 08:13

Expedição de notificação.
19/07/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 13:52

Conclusos para Conferência Inicial
18/07/2024 13:51

Juntada de Certidão
17/07/2024 12:42

Juntada de Certidão
17/07/2024 08:19

Recebidos os autos
17/07/2024 08:19

Recebido pelo Distribuidor
17/07/2024 08:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/07/2024 08:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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