TJPI - 0002701-78.2015.8.18.0050

1ª instância - 1ª Vara de Esperantina

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO PAULO ARAUJO NASCIMENTO (MENOR)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANA LETICIA RODRIGUES BRANDAO

CPF *20.***.*19-85

LUCAS DE FREITAS ALVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2023 08:30

    Arquivado Definitivamente

  • 16/02/2023 08:30

    Baixa Definitiva

  • 16/02/2023 08:30

    Arquivado Definitivamente

  • 16/02/2023 08:30

    Arquivado Definitivamente

  • 16/02/2023 08:28

    Transitado em Julgado em 23/01/2023

  • 01/12/2022 15:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/11/2022 08:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/11/2022 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2022 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 11:24

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 30/05/2022 12:47

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 12:45

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2021 09:03

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2021 10:32

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2021 16:19

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2021 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 10:43

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE ESPERANTINA     Processo nº 0002701-78.2015.8.18.0050 Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional Representante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI-PI Advogado(s): Menor Infrator: FRANCISCO PAULO ARAUJO NASCIMENTO (MENOR) Advogado(s):   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.              

  • 17/08/2021 13:30

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2021 12:47

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 07/04/2021 12:21

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 05/03/2021 17:27

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/11/2020 08:20

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2020 11:54

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/10/2020 10:12

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/06/2020 09:20

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2019 10:07

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/12/2019 10:01

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2019 14:45

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/12/2019 14:35

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002701-78.2015.8.18.0050.5001

  • 14/10/2019 13:54

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR . (Vista ao Ministério Público)

  • 10/10/2019 10:58

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2019 11:39

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/10/2019 11:32

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2019 16:22

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/09/2019 11:42

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/07/2019 19:21

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/08/2018 07:14

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2017 11:35

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/11/2017 11:11

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2017 13:50

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/10/2017 09:23

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/10/2017 11:12

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2017 11:32

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 31: 05/2017 02:00 fórum.

  • 26/05/2017 09:14

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 26/05/2017 09:10

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/05/2017 09:03

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 26/05/2017 08:55

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/05/2017 11:49

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 06/03/2017 13:36

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 30: 05/2017 02:30 fórum.

  • 23/02/2017 08:55

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 22: 02/2017 12:00 FÓRUM.

  • 22/02/2017 09:06

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/02/2017 08:51

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2017 11:12

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2017 11:06

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/02/2017 10:30

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Francisco Linhares de Araújo Júnior. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 13/01/2017 09:39

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 27/10/2016 15:41

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 22: 02/2017 12:00 FÓRUM.

  • 27/10/2016 14:23

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2016 09:09

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 11/05/2016 15:14

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial redesignada para 27: 10/2016 10:00 Fórum.

  • 17/02/2016 13:45

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 17/02/2016 13:38

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 11: 05/2016 12:00 Fórum.

  • 17/02/2016 12:18

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2016 12:00

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 17/02/2016 11:57

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 16/02/2016 09:22

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/12/2015 10:17

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 24/12/2015 12:49

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Provisória

  • 24/12/2015 09:18

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 24/12/2015 09:09

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 24/12/2015 09:09

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2015

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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