TJPI - 0755480-12.2021.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANKLIN DOURADO REBELO

CPF *93.***.*77-49

Advogados

FRANKLIN DOURADO REBELO

OAB: 3330/PI

CPF *93.***.*77-49

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO SOUSA DE MELO

CPF *66.***.*58-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZA DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BATALHA DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2021 19:56

    Arquivado Definitivamente

  • 29/09/2021 19:56

    Baixa Definitiva

  • 29/09/2021 19:55

    Transitado em Julgado em 23/09/2021

  • 29/09/2021 19:55

    Processo Desarquivado

  • 29/09/2021 19:54

    Desentranhado o documento

  • 29/09/2021 19:54

    Arquivado Definitivamente

  • 29/09/2021 19:54

    Baixa Definitiva

  • 29/09/2021 19:54

    Transitado em Julgado em 23/09/2021

  • 23/09/2021 00:02

    Decorrido prazo de FRANKLIN DOURADO REBELO em 22/09/2021 23:59.

  • 27/08/2021 11:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/08/2021 21:11

    Expedição de intimação.

  • 26/08/2021 21:11

    Expedição de intimação.

  • 26/08/2021 08:55

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 24/08/2021 00:00

    Intimação

    HABEAS CORPUS Nº 0755480-12.2021.8.18.0000 HABEAS CORPUS Nº 0755480-12.2021.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal ORIGEM: Batalha/Vara Única RELATOR: Des.

    Erivan Lopes IMPETRANTE: Franklin Dourado Rebêlo (OAB/PI Nº 3.330/01) PACIENTE: Gustavo Sousa de Melo   EMENTA   HABEAS CORPUS.

    ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SATISFAÇÃO DE LASCÍVIA MEDIANTE PRESENÇA DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE.

    PRISÃO PREVENTIVA.

    FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.

    GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.

    REITERAÇÃO CRIMINOSA SUBSTITUIÇÃO DA CONSTRIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS INVIABILIDADE.

    CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO.

    ORDEM DENEGADA EM CONFORMIDADE COM O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR. 1.

    O fato do paciente possuir outros registros criminais demonstra a possibilidade concreta de reiteração criminosa e justifica a prisão preventiva como forma de garantia da ordem pública, nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal. 2.

    Havendo necessidade de se decretar a prisão preventiva, no caso como forma de garantia da ordem pública, inadequada a substituição por medidas cautelares diversas da prisão, pois estas são muito menos abrangentes e eficazes. 3.

    Ordem denegada, em conformidade com o parecer do Mistério Público Superior.     ACÓRDÃO                           Vistos, relatados e discutidos estes autos,  "acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal, à unanimidade, denegar a ordem de habeas corpus, em conformidade com o parecer do Ministério Público Superior".                            SALA DAS SESSÕES VIRTUAIS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, de seis aos dezessete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um.     

  • 19/08/2021 13:22

    Denegado o Habeas Corpus a GUSTAVO SOUSA DE MELO - CPF: *66.***.*58-27 (PACIENTE)

  • 17/08/2021 16:06

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 09/08/2021 09:26

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 30/07/2021 08:21

    Conclusos para o Relator

  • 30/07/2021 08:15

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2021 00:26

    Expedição de notificação.

  • 10/07/2021 00:05

    Decorrido prazo de FRANKLIN DOURADO REBELO em 09/07/2021 23:59.

  • 16/06/2021 15:51

    Juntada de informação

  • 14/06/2021 14:51

    Expedição de intimação.

  • 14/06/2021 14:48

    Juntada de Ofício

  • 14/06/2021 11:16

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/06/2021 11:30

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 13/06/2021 11:17

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 13/06/2021 11:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2021

Ultima Atualização
29/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0756083-85.2021.8.18.0000

Daniel Kaua Silva Gomes

2ª Vara da Inf Ncia e da Juventude da Co...

Advogado: Jose Maria Gomes da Silva Filho

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/06/2021 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0755762-50.2021.8.18.0000

Diego Laercio Alves de Sousa

Advogado: Valdenir Bertoldo

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/06/2021 17:52

Exibir Processo

Processo nº 0756214-60.2021.8.18.0000

Carlos Jeronimo Medeiros Bezerra

Juiz(A) de Direito da Vara Criminal de P...

Advogado: Humberto da Silva Chaves

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 24/06/2021 23:45

Exibir Processo

Processo nº 0756007-61.2021.8.18.0000

Osimar de Sousa

Juiz da Comarca de Canto do Buriti

Advogado: Dimas Batista de Oliveira

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/06/2021 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0003910-64.2019.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Matheus Neuton de Castro Melo

Advogado: Lilianne de Alencar Dutra

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/09/2019 11:53

Exibir Processo