11/07/2025 08:41

Recurso Especial não admitido
25/04/2025 13:47

Conclusos para admissibilidade recursal
25/04/2025 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
05/04/2025 00:14

Decorrido prazo de VINICIUS KELVIN VIEIRA AMARAL em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:13

Decorrido prazo de VINICIUS KELVIN VIEIRA AMARAL em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:13

Decorrido prazo de VINICIUS KELVIN VIEIRA AMARAL em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:12

Decorrido prazo de VINICIUS KELVIN VIEIRA AMARAL em 04/04/2025 23:59.
10/03/2025 08:39

Expedição de intimação.
10/03/2025 08:37

Juntada de Certidão
08/03/2025 00:20

Decorrido prazo de VINICIUS KELVIN VIEIRA AMARAL em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 19:57

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2025 06:27

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 06:27

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:49

Expedição de Alvará de Soltura.
05/02/2025 11:56

Conhecido o recurso de VINICIUS KELVIN VIEIRA AMARAL - CPF: *55.***.*56-69 (APELANTE) e provido
04/02/2025 16:17

Expedição de Ofício.
04/02/2025 16:01

Expedição de Mandado.
04/02/2025 14:28

Expedição de Alvará de Soltura.
03/02/2025 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2025 16:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/12/2024 13:15

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 00:19

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:25

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 11:25

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0807885-58.2023.8.18.0031 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: VINICIUS KELVIN VIEIRA AMARAL Advogado do(a) APELANTE: JESSICA TEIXEIRA DE JESUS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JESSICA TEIXEIRA DE JESUS - PI18900-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1° Câmara Especializada Criminal - 24/01/2025 a 31/01/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de dezembro de 2024.
13/12/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/12/2024 15:10

Juntada de Petição de documento comprobatório
09/12/2024 09:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/12/2024 09:24

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
09/12/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 08:59

Conclusos ao revisor
06/12/2024 08:59

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
02/09/2024 11:54

Conclusos para o relator
02/09/2024 11:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/09/2024 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
02/09/2024 11:45

Determinação de redistribuição por prevenção
02/09/2024 11:45

Determinada a distribuição do feito
05/07/2024 09:45

Conclusos para o Relator
04/07/2024 13:36

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2024 20:07

Expedição de notificação.
13/05/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 11:33

Conclusos para o relator
10/05/2024 11:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/05/2024 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
10/05/2024 10:55

Juntada de Certidão
09/05/2024 11:39

Determinação de redistribuição por prevenção
09/05/2024 08:45

Conclusos para Conferência Inicial
09/05/2024 08:30

Juntada de Certidão
08/05/2024 09:34

Juntada de Certidão
03/05/2024 23:13

Juntada de Certidão de distribuição anterior
03/05/2024 10:32

Recebidos os autos
03/05/2024 10:32

Recebido pelo Distribuidor
03/05/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/05/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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