TJPI - 0850249-43.2022.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2025 11:07
Conclusos para admissibilidade recursal
-
05/05/2025 11:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
-
29/04/2025 12:22
Juntada de Petição de outras peças
-
01/04/2025 19:51
Expedição de intimação.
-
01/04/2025 19:49
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 14:08
Juntada de Petição de manifestação
-
07/03/2025 12:08
Juntada de Petição de manifestação
-
16/02/2025 21:07
Expedição de intimação.
-
16/02/2025 21:07
Expedição de intimação.
-
05/02/2025 10:39
Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
-
03/02/2025 09:22
Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE CASTRO OLIVEIRA - CPF: *75.***.*81-71 (APELANTE) e não-provido
-
31/01/2025 15:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
31/01/2025 14:53
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
-
18/12/2024 09:56
Juntada de Petição de manifestação
-
17/12/2024 00:20
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
-
17/12/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
-
16/12/2024 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 12:10
Expedição de Intimação de processo pautado.
-
16/12/2024 12:10
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
-
16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0850249-43.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: PEDRO HENRIQUE CASTRO OLIVEIRA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 24/01/2024 a 31/01/2025..
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de dezembro de 2024. -
13/12/2024 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 14:09
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
29/11/2024 14:50
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
29/11/2024 14:50
Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
-
29/11/2024 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2024 21:32
Conclusos ao revisor
-
28/11/2024 21:32
Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
-
26/11/2024 14:05
Desentranhado o documento
-
11/11/2024 08:51
Conclusos para o Relator
-
09/11/2024 00:48
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE CASTRO OLIVEIRA em 08/11/2024 23:59.
-
09/11/2024 00:42
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE CASTRO OLIVEIRA em 08/11/2024 23:59.
-
09/11/2024 00:41
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE CASTRO OLIVEIRA em 08/11/2024 23:59.
-
10/10/2024 08:11
Expedição de intimação.
-
08/10/2024 21:20
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2024 13:41
Pedido de inclusão em pauta
-
04/10/2024 13:41
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
-
04/10/2024 13:39
Pedido de inclusão em pauta
-
04/10/2024 13:39
Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
-
01/10/2024 21:05
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
10/09/2024 15:25
Conclusos para o Relator
-
22/08/2024 13:11
Juntada de Petição de manifestação
-
20/08/2024 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2024 10:01
Conclusos para o Relator
-
20/08/2024 03:12
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 19/08/2024 23:59.
-
26/07/2024 08:03
Expedição de notificação.
-
08/07/2024 22:17
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2024 10:52
Conclusos para o Relator
-
05/07/2024 03:10
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 04/07/2024 23:59.
-
12/06/2024 08:44
Expedição de notificação.
-
11/06/2024 19:37
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2024 12:54
Conclusos para Conferência Inicial
-
07/06/2024 12:41
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 10:20
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 15:53
Recebidos os autos
-
05/06/2024 15:53
Recebido pelo Distribuidor
-
05/06/2024 15:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
05/06/2024 15:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2024
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000021-98.2009.8.18.0093
Ministerio Publico Estadual
Reginaldo Sampaio Dias
Advogado: Ana Paula Aguiar Rodrigues
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 06/01/2009 00:00
Processo nº 0801104-64.2021.8.18.0039
Procuradoria Geral da Justica do Estado ...
Procuradoria Geral da Justica do Estado ...
Advogado: Francisco Inacio Andrade Ferreira
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 18/03/2024 10:04
Processo nº 0801104-64.2021.8.18.0039
Ministerio Publico Estadual
Maria da Conceicao da Silva
Advogado: Francisco Inacio Andrade Ferreira
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 09/04/2021 13:17
Processo nº 0802720-61.2022.8.18.0032
Ministerio Publico Estadual
Joao Batista de Oliveira
Advogado: Ana de Jesus Monteiro
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 20/05/2022 14:12
Processo nº 0850249-43.2022.8.18.0140
Central de Flagrantes de Teresina
Pedro Henrique Castro Oliveira
Advogado: Jose Antonio Cantuaria Monteiro Rosa Fil...
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 30/11/2022 14:12