10/04/2025 07:46

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 07:46

Baixa Definitiva
10/04/2025 07:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
10/04/2025 07:45

Transitado em Julgado em 08/04/2025
10/04/2025 07:45

Expedição de Certidão.
08/04/2025 00:30

Decorrido prazo de GUSTAVO DA COSTA ARAUJO em 07/04/2025 23:59.
21/03/2025 13:56

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2025 12:01

Expedição de intimação.
19/02/2025 12:01

Expedição de intimação.
06/02/2025 08:23

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
05/02/2025 08:06

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e não-provido
04/02/2025 10:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/02/2025 10:35

Desentranhado o documento
04/02/2025 10:35

Cancelada a movimentação processual
31/01/2025 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2024 09:57

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 00:21

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:10

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 12:10

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0832172-49.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, GUSTAVO DA COSTA ARAUJO Advogado do(a) APELANTE: PEDRO BEZERRA DE CASTRO - MA4852-A APELADO: GUSTAVO DA COSTA ARAUJO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELADO: PEDRO BEZERRA DE CASTRO - MA4852-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 24/01/2024 a 31/01/2025..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de dezembro de 2024.
13/12/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/12/2024 10:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/12/2024 10:51

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
05/12/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 08:20

Conclusos ao revisor
02/12/2024 08:20

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
25/11/2024 07:56

Conclusos para o Relator
18/11/2024 09:07

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2024 09:07

Expedição de notificação.
07/11/2024 12:27

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 08:09

Expedição de intimação.
09/10/2024 08:01

Expedição de Certidão.
04/10/2024 09:13

Juntada de comprovante
28/08/2024 18:26

Expedição de Ofício.
28/08/2024 11:49

Expedição de Carta de ordem.
26/08/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 11:56

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2024 22:01

Conclusos para o Relator
28/07/2024 22:00

Juntada de Carta rogatória
25/07/2024 03:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 24/07/2024 23:59.
02/07/2024 09:25

Expedição de notificação.
27/06/2024 14:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/06/2024 11:04

Conclusos para Conferência Inicial
26/06/2024 11:01

Juntada de Certidão
25/06/2024 10:00

Juntada de Certidão
24/06/2024 16:19

Recebidos os autos
24/06/2024 16:19

Recebido pelo Distribuidor
24/06/2024 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/06/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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