12/06/2025 09:34

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 09:34

Baixa Definitiva
12/06/2025 09:34

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 09:33

Expedição de Certidão.
29/04/2025 04:47

Decorrido prazo de MARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.
23/04/2025 08:04

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:45

Recebidos os autos
04/04/2025 11:45

Juntada de Petição de despacho
29/05/2024 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
29/05/2024 10:21

Expedição de Certidão.
29/05/2024 10:21

Expedição de Certidão.
09/05/2024 14:39

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 23:28

Juntada de Petição de apelação
11/01/2024 12:54

Juntada de Petição de manifestação
09/01/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 08:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/12/2023 10:36

Conclusos para julgamento
15/12/2023 10:36

Expedição de Certidão.
24/07/2023 21:49

Juntada de Petição de manifestação
29/06/2023 20:41

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 20:41

Juntada de Certidão
06/02/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 16:03

Juntada de Petição de manifestação
28/10/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 10:26

Julgado procedente em parte do pedido
20/06/2022 16:24

Conclusos para despacho
16/02/2022 21:00

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 00:36

Decorrido prazo de MARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA em 15/02/2022 23:59.
16/02/2022 00:36

Decorrido prazo de MARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA em 15/02/2022 23:59.
16/02/2022 00:36

Decorrido prazo de MARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA em 15/02/2022 23:59.
14/02/2022 17:59

Juntada de Petição de substabelecimento
09/02/2022 17:43

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 19:14

Juntada de Petição de petição
18/01/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 12:52

Outras Decisões
22/09/2021 09:07

Conclusos para julgamento
14/09/2021 09:00

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 18:57

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 18:56

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 18:56

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 13:50

Conclusos para despacho
23/02/2021 17:26

Juntada de Petição de contestação
25/01/2021 08:43

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 07:40

Juntada de Petição de manifestação
20/01/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 11:05

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 11:05

Embargos de Declaração Acolhidos
20/05/2020 20:04

Conclusos para despacho
13/05/2020 12:38

Juntada de Petição de manifestação
28/01/2020 00:26

Decorrido prazo de MARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA em 27/01/2020 23:59:59.
08/01/2020 17:44

Expedição de Outros documentos.
13/11/2019 10:15

Juntada de Petição de petição
29/10/2019 16:10

Expedição de Outros documentos.
29/10/2019 16:10

Expedição de Outros documentos.
29/10/2019 16:10

Recebida a denúncia
19/10/2019 06:25

Conclusos para decisão
16/10/2019 17:01

Juntada de Petição de contestação
16/10/2019 16:58

Juntada de Petição de petição
16/10/2019 08:54

Juntada de Certidão
19/09/2019 07:55

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2019 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2019 13:30

Expedição de Outros documentos.
06/09/2019 13:47

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2019 09:24

Conclusos para despacho
02/09/2019 21:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2019

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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