TJPI - 0801039-43.2019.8.18.0135
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2025 11:56
Arquivado Definitivamente
-
04/04/2025 11:56
Baixa Definitiva
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04/04/2025 11:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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04/04/2025 11:44
Transitado em Julgado em 04/04/2025
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04/04/2025 11:44
Expedição de Certidão.
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20/03/2025 15:09
Juntada de Petição de manifestação
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14/03/2025 00:27
Decorrido prazo de MARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA em 13/03/2025 23:59.
-
06/02/2025 06:45
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 06:45
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2025 10:49
Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
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04/02/2025 10:12
Conhecido o recurso de MARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: *61.***.*32-49 (APELANTE) e provido
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31/01/2025 12:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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31/01/2025 11:50
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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17/12/2024 06:03
Juntada de Petição de manifestação
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17/12/2024 00:22
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
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17/12/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
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16/12/2024 14:40
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 14:40
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 14:40
Expedição de Intimação de processo pautado.
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16/12/2024 14:40
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0801039-43.2019.8.18.0135 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: SORENCIA MADEIRA DE VASCONCELOS - PI9765-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 24/01/2024 a 31/01/2025..
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de dezembro de 2024. -
13/12/2024 14:12
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2024 14:11
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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30/11/2024 09:46
Pedido de inclusão em pauta virtual
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12/08/2024 09:26
Conclusos para o Relator
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30/07/2024 03:22
Decorrido prazo de MARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.
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15/07/2024 11:13
Juntada de Petição de manifestação
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26/06/2024 09:34
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2024 09:33
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2024 09:33
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2024 19:32
Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2024 10:22
Recebidos os autos
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29/05/2024 10:22
Conclusos para Conferência Inicial
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29/05/2024 10:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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