15/05/2025 08:54

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 08:54

Baixa Definitiva
15/05/2025 08:54

Juntada de Certidão
15/05/2025 08:51

Transitado em Julgado em 14/05/2025
15/05/2025 08:51

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:00

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2025 15:33

Expedição de notificação.
21/03/2025 01:59

Decorrido prazo de FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:08

Decorrido prazo de JACINTO COSTA MORAES em 12/03/2025 23:59.
14/02/2025 11:59

Juntada de Petição de certidão
13/02/2025 12:41

Expedição de intimação.
05/02/2025 12:33

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
03/02/2025 11:21

Conhecido o recurso de JACINTO COSTA MORAES - CPF: *40.***.*17-91 (AGRAVANTE) e não-provido
31/01/2025 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2025 11:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/12/2024 00:22

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:40

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 14:40

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0758913-19.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JACINTO COSTA MORAES Advogado do(a) AGRAVANTE: RICARDO CARVALHO COSTA - CE31909 AGRAVADO: FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES Advogado do(a) AGRAVADO: MAGNO LUIS DA SILVA CARDOSO - PI21903-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 24/01/2024 a 31/01/2025..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de dezembro de 2024.
13/12/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/12/2024 09:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/11/2024 14:16

Conclusos para o Relator
12/11/2024 03:10

Decorrido prazo de FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 12:43

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2024 00:23

Decorrido prazo de JACINTO COSTA MORAES em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:22

Decorrido prazo de JACINTO COSTA MORAES em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:22

Decorrido prazo de JACINTO COSTA MORAES em 31/10/2024 23:59.
09/10/2024 12:34

Expedição de Decisão.
09/10/2024 12:31

Juntada de Petição de certidão
08/10/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:12

Juntada de Certidão
08/10/2024 08:54

Não Concedida a Medida Liminar
04/10/2024 13:14

Conclusos para o Relator
30/08/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 16:29

Expedição de intimação.
12/07/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 09:43

Conclusos para Conferência Inicial
12/07/2024 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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