TJPI - 0800849-28.2024.8.18.0031

09/04/2025 15:18

Arquivado Definitivamente

09/04/2025 15:18

Baixa Definitiva

09/04/2025 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

09/04/2025 15:15

Transitado em Julgado em 04/04/2025

09/04/2025 15:14

Expedição de Certidão.

09/04/2025 15:13

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

24/02/2025 11:05

Juntada de Petição de petição

18/02/2025 09:18

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2025 19:10

Expedição de intimação.

05/02/2025 19:10

Expedição de intimação.

05/02/2025 12:28

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

03/02/2025 11:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/01/2025 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2025 11:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/12/2024 08:32

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2024 00:23

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.

17/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

16/12/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024 14:40

Expedição de Intimação de processo pautado.

16/12/2024 14:40

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

16/12/2024 11:13

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024 14:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/12/2024 12:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/12/2024 12:24

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/12/2024 11:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/11/2024 19:45

Conclusos para o Relator

25/11/2024 11:54

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024 11:27

Conclusos para o Relator

23/09/2024 15:44

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2024 14:33

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2024 12:09

Expedição de intimação.

12/09/2024 12:09

Expedição de intimação.

12/09/2024 08:36

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

09/09/2024 10:21

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

06/09/2024 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2024 12:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/08/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.

23/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

22/08/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024 11:04

Expedição de Intimação de processo pautado.

22/08/2024 11:04

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

21/08/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024 13:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/08/2024 08:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/07/2024 12:27

Conclusos para o Relator

22/07/2024 22:21

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2024 11:04

Juntada de Petição de parecer do mp

10/07/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024 08:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/05/2024 23:14

Juntada de Certidão de distribuição anterior

29/05/2024 08:57

Recebidos os autos

29/05/2024 08:57

Conclusos para Conferência Inicial

29/05/2024 08:57

Distribuído por sorteio